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Deputado federal Antônio Brito visita Cruz das Almas

Militante da área da saúde e presidente da Comissão de Apoio às Santas Casas no Congresso Nacional, apesar de sua formação ser na área de Administração, o deputado federal Antônio Brito (PTB) visitou Cruz das Almas neste sábado (12) e, ao lado do vereador e presidente do PTB local, Mário do Jornal (PTB), participou de reunião com filiados do partido e lideres de associações comunitárias.

Na pauta do encontro a situação da Santa Casa de Misericórdia, apoios às associações e mecanismos de fortalecer a agricultura familiar. No final da reunião, o parlamentar concedeu entrevista exclusiva ao Jornal do Planalto.

Bahia Recôncavo – Um dos pontos abordados hoje foi a saúde. Aqui no Recôncavo temos um problema com as santas casas de misericórdia, assim como em todo o Brasil. O senhor falou sobre um projeto aprovado nesta semana na Câmara que pode aliviar essa situação. Explica um pouco mais.

Antônio Brito – Foi votado a finalização do Pró-Sus, que é um programa de fortalecimento das santas casas e anistia os débitos com o INSS, Imposto de Renda e os passivos trabalhistas. Pagando em dia as parcelas que irão vencer ela terá amortizado o valor de um montante todo da dívida. Durante 15 anos, se pagarem tudo em dia, elas terão o passado anistiado. Mas tem que pagar em dia. Isso libera certidões negativas de débito e permite que as santas casas possam pegar empréstimo, firmar convênios e várias coisas que elas não podem fazer hoje. Destrava as santas casas.

Bahia Recôncavo – O senhor acha que essa medida pode salvar as santas casas brasileiras?

Antônio Brito – Isoladamente não. Precisa do Incentivo à Adesão Contratual (IAC), que no ano passado colocou R$ 2,6 bilhões de reajuste de contratos do SUS, e também a renegociação com dívidas de bancos. Nós estamos com dificuldade em Maragojipe, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Nazaré das Farinhas. Você tem poucas santas casas vivendo bem.

Bahia Recôncavo – Nós temos mais Postos de Saúde da Família (PSFs), mais hospitais regionais, mais Unidades de Pronto Atendimento (UPA), mas ainda há grandes dificuldades, principalmente em relação à média complexidade. Qual é o próximo passo da saúde no Brasil?

Antônio Brito – Temos mais PSF, mas infelizmente nem todos funcionam. Na verdade há um debate muito grande. Quando as UPAs são inauguradas há confete e serpentinas. Mas a manutenção delas cabe às prefeituras, compartilhada com o governo federal. Muitas prefeituras não têm dinheiro e por esse motivo começam a ter atendimento debilitado. A mesma lógica serve para o PSFs. Quanto mais um prefeito inaugura PSF e UPA, mais ele pode entrar no limite prudencial com folha de pagamento. Muitos prefeitos recuam para não ultrapassar os gastos. Eu tenho proposto no Congresso algumas opções. Ou retira da Lei de Responsabilidade Fiscal os valores da saúde e da educação ou vem direito do governo federal essa manutenção das unidades de saúde.

Bahia Recôncavo – E a alta complexidade?

Antônio Brito – Outro problema. Apesar de aqui já ter o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas ainda falta. Vou dá um exemplo: oncologia. Só tem no Hospital Aristides Maltez ou no São Rafael. A gente precisa aprimorar isso.

Bahia Recôncavo – O governo federal festeja o Programa Mais Médicos, mas o Conselho Federal de Medicina combate duramente. Qual é sua opinião?

Antônio Brito – O Mais Médicos é extremamente útil e interessante. O debate é que talvez não tenha seguido numa linha boa. A Medida Provisória que passou o Revalida para o Ministério da Saúde é que foi o debate que construiu os pólos centrais. O Mais Médicos tem a função fundamental de trazer médico para a população. Mas nós não poderíamos levar o Mais Médicos para um embate que fosse desvalorizar uma classe maravilhosa que são os médicos brasileiros. A população não teve a oportunidade de perceber a amplitude do Mais Médicos.

Bahia Recôncavo – E o dinheiro do pré-sal que será colocado na saúde deve minimizar o problema?

Antônio Brito – Ele impacta somente em 2019 de forma mais forte. Não é uma coisa imediata. Isso foi um grande debate que se teve. Eu fui um dos defensores para a divisão dos royalties do petróleo para a saúde. A minha idéia era metade para saúde e educação, mas ficou 25%. A educação é o futuro, mas a saúde é o presente.

Bahia Recôncavo – O PTB abriu mão de cargos na reforma ministerial, mas mesmo assim optou por apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT). Por que essa decisão?

Antônio Brito – O partido já estava apoiando. Na eleição passada o partido apoio formalmente José Serra (PSDB), mas muitos diretórios ficaram com Dilma Rousseff. A bancada baiana apoio Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo, que estava no palanque de Dilma. Estamos apoiando também Rui Costa (PT). Seguimos uma coerência do que estávamos fazendo.

Bahia Recôncavo – O PTB pensa em eleger quantos deputados federais e quantos estaduais?

Antônio Brito – Dois federais: eu e Benito Gama, presidente nacional do partido. E na estadual também queremos mais dois.

DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM CRUZ DAS ALMAS

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