Home / Brasil / Publicação de biografias sem autorização prévia é aprovada na Câmara

Publicação de biografias sem autorização prévia é aprovada na Câmara

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (6) à noite a liberação de publicações sem autorização prévia. O texto permite a quem se sentir atingido em sua honra buscar um juizado especial para retirar em edições futuras do livro o trecho questionado. O pedido andaria em paralelo às ações civis e criminais consideradas cabíveis por quem se julgar prejudicado. Em 2013, artistas como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque participaram de um grupo, denominado Procure Saber, para defender a necessidade de autorização das obras. Foto: Dida Sampaio (Estadão)

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios *

*

13 − 2 =