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Senadores aprovam PEC que expropria terreno onde há trabalho escravo

Senadores aprovaram na noite desta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê expropriação de propriedades em que trabalhadores forem flagrados em regime de trabalho escravo. A PEC teve votos de todos os parlamentares em dois turnos. Estão sujeitas também à perda da posse da terra áreas em que for comprovado trabalho coercitivo. Em ambos os casos o dono do terreno não terá direito a indenização e os locais serão utilizados para reforma agrária ou construção de casas populares. Na próxima semana será votado a regulamentação da definição de “trabalho escravo”. Foto ilustrativa

 

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