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Um vazio na Tribuna do Júri

Nos últimos dias o Tribunal do Júri acordou mais triste,

o passamento do promotor de Justiça Jânio Pelegrino Braga nos abre uma grande lacuna no Tribunal Popular, profissional sério, dedicado, competente e leal, fará uma grande falta aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida.

Conheci Jânio em meados da década de 1990, quando chegou para atuar na Vara do Júri da capital, e logo pude reconhecer qualidades louváveis e que se deve esperar de um verdadeiro Promotor de Justiça. Reservado, observador, dotado de um senso de humor sofisticado, palavra amena, devotado a família, estudioso e sempre disposto a cumprir sua função institucional com total dedicação e devoção.

Participei de muitos julgamentos com Jânio, sempre em campos opostos da tribuna, e nunca tive um reparo sequer a fazer de sua atuação profissional. Conhecia o processo em suas menores  minúcias, voz pausada e linear, fazia apartes cirúrgicos apenas para chamar o feito à ordem quando o seu interlocutor pensava em se afastar da prova dos autos, não debatia sem perder a classe ou aumentar o tom de voz.

Estudioso, chegou a lecionar Direito Penal em uma mesma instituição de ensino ao tempo que eu também era professor, sempre ouvi dos alunos que tratava-se de um professor sério e dedicado. Cruzamos o Estado de motocicletas, enrolamos o acelerador muitas vezes com força total e ouvimos grandes sucessos da música. Previsível, em um determinado momento da vida frequentou um mesmo restaurante, semanalmente, sempre às quintas, na mesma mesa, com o mesmo cardápio e sempre atendido pelo mesmo garçom.

Tivemos grandes amigos em comum. Tratava os poderosos com igualdade e os necessitados com indulgência. Respeitou todos os réus que o vi acusar. Foi agente e delegado de polícia mas nunca contaminou sua atuação como Promotor de qualquer “ranço policial”. Acusou garantindo a ampla defesa e respeitando o devido processo legal, fazendo valer o brocado romano que “res est sacra” (o réu é sagrado).

Afastou-se temporariamente do Júri para atuar no combate ao crime organizado, sem buscar holofotes ou procurar promoção pessoal, cumpriu com fidalguia também esta missão, e quando todos esperavam que permanecesse no cargo deu por completa a missão,  no mais altruísta espírito público que os cargos não pertencem aos homens e sim às instituições. Seguiu a carreira para tornar-se dirigente da Associação do Ministério Público e, mais uma vez, fez um grande trabalho e passou o bastão ao seu sucessor, despindo-se de que qualquer vaidade de perpetuação nos cargos, para voltar novamente as suas funções no Tribunal Popular.

Eis que a vida nos prega uma peça, no auge da carreira, repentinamente, é vencido pela doença. Fica o registro de alguns trechos de sua visita na terra, onde deixou semente e plantou o amor, tem o respeito dos seus pares e dos membros das mais diversas carreiras jurídicas, afinal a morte não é um mal, no fundo nos liberta de todos os males, ficará a saudade, o respeito e o vazio para o tribunal do júri.

Vá em paz meu irmão e Deus que lhe acompanhe.

*Por Luiz Augusto Coutinho, criminalista e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia.

*B. News.

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