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Crise na economia leva baiano a trocar empregado por diarista

Quase dois anos após a criação da lei que garante os direitos trabalhistas aos empregados domésticos, cresceu a busca por diaristas em Salvador e Região Metropolitana. Em 2016, ano marcado também pela crise na economia do país, houve um aumento de 35,2% na contratação de profissionais que trabalham em residências por, no máximo, dois dias na semana (sem vínculo empregatício), os chamados trabalhadores diaristas.

No mesmo período, o crescimento da ocupação para empregados domésticos com carteira assinada foi de 3,5%, e a categoria de mensalistas sem registros teve queda de 21,5%, de acordo com Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). As mulheres estão no topo da profissão, respondendo pela  quase  totalidade (95,6%) dos postos ocupados pelos 113 mil trabalhadores.

Mulheres entre 40 e 59 anos representam 55,9% da categoria. É o caso da diarista Nilca Martins. Aos 47 anos, ela conta que trabalha desde os 7  –  quando deixou Cruz das Almas rumo a Salvador – como empregada doméstica. Durante boa parte do tempo ela exerceu  a função sem carteira assinada, mas dede 2013 atua apenas com diárias.

“Vim para Salvador com a proposta de trabalhar e estudar. Entrava na segunda-feira e não tinha folga aos domingos nem feriados, só depois de um tempo briguei e passei a trabalhar de segunda a sábado. Como eu não conhecia meus direitos, fiquei muito tempo sem carteira”, lembra. Nilca conta que atualmente atende em duas residências, mas relata dificuldades para pagar as contas, já que não é sempre que é chamada. “No decorrer do ano, não dá para ter um valor exato. Tem mês que tira R$ 500, tem mês que não tira nada”, diz.

Geovania Santos da Silva, 43 anos, conta que decidiu começar a trabalhar como diarista por considerar mais vantajoso financeiramente. “Hoje trabalho em quatro casas fixas, e tem mais uma que eu vou por quinzena. Por mês eu consigo quase dois mil reais”, calcula. Por outro lado, ela lambra, a função não lhe garante os benefícios que são dados aos trabalhadores que são contratados com carteira assinada.

Reflexo da crise

Uma das justificativas para o aumento na contratação de diaristas está no momento econômico vivido pelo país, o que mudou os “hábitos das famílias e a estrutura do emprego doméstico ao longo dos últimos anos”, de acordo com estudo da SEI.

É o caso da fisioterapeuta Clarissa Almeida. Ela conta com a ajuda de uma empregada mensalista há mais de dez anos e segue todas as regulamentações trabalhistas. Porém, como a empregada vai se aposentar, ela já decidiu que vai optar por ter uma diarista que realizará as funções domésticas uma vez por semana. De acordo com Clarissa, um dos motivos para a mudança é a redução nos custos.

“Os encargos sociais são muito altos, meu salário não comporta mais. Eu estava segurando a minha mensalista por já ter uma relação longa com ela e ajudar a pagar o FGTS, mas agora ela vai se aposentar”, diz.  Apesar de economizar com a mudança, Clarissa diz que sabe que terá que fazer alterações na sua rotina para dar conta dos trabalhos de casa. “Vou ter que dar conta da roupa, colocar na máquina de noite, fazer o almoço no dia anterior, vai aumentar bastante as minhas tarefas dentro de casa. Hoje a minha secretária toma conta de tudo e eu e meu filho vamos ter que assumir algumas funções”, afirma.

Prejuízos

A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de Salvador, Creusa Oliveira, lamenta o aumento da busca por diaristas. Ela acredita que a situação é reflexo da tentativa dos patrões de burlar a lei. Ela afirma ainda que na maioria dos casos a função de diarista acaba sendo prejudicial para as profissionais, que não contam com vínculos de trabalho e perdem direitos como férias e 13º salário. “Essa categoria continua sendo explorada, vai trabalhar a vida toda sem garantia de direitos”, diz.

Creusa afirma ainda que as profissionais precisam ficar atentas sobre as condições de trabalho antes de aceitar o serviço. Segundo ela, é preciso deixar pré-estabelecido o horário de entrada e saída e  todas as funções que serão realizadas.  “Depois da Lei nº 150 veio adicional noturno, horas extras, e os patrões querem pagar qualquer coisa, menos quem está trabalhando nas suas casas. As trabalhadoras muitas vezes aceitam pela necessidade e a falta de consciência”, avalia.

Contratação através de empresas cresce

Ao mesmo passo em que cresceu a procura por diaristas em Salvador no ano passado, a demanda  por profissionais sem vínculo empregatício também cresceu nas agências que oferecem o serviço. Com unidades na Pituba e Lauro de Freitas, a Maria Brasileira afirma que registrou alta de 23% na contratação da mão de obra no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com Patrícia Abilaine, coordenadora de relacionamento da empresa, um dos motivos para o crescimento foi a regularização da profissão, o que deixa mais caro a contratação de mensalistas por parte dos empregadores.   “Além da lei, tem também a crise. As empresas que tinha funcionários na limpeza cinco dias na semana,  com a crise demitiram os profissionais e buscaram alternativas, como as empresas que oferecem o serviço três dias na semana, por exemplo”, explica Patrícia.

Ainda de acordo com a coordenadora, para fazer parte do perfil da empresa os profissionais precisam realizar um cadastro com a apresentação de documentos e antecedentes criminais. Após aprovados, eles são submetidos a treinamentos comportamentais. “Precisa ter referencias comprovadas, não adianta chegar na unidade e só falar que trabalhou em determinado lugar, não é referência. Precisa apresentar carteira de trabalho ou carta de indicação”, explica.

Do valor total cobrado do usuário, uma parte fica com a empresa e o restante é repassado ao profissional.  O valor é pré-acordado com o profissional quando faz a ficha, tudo pré-combinado, não tem surpresa. Por exemplo, se o usuário paga R$ 140 pela limpeza, eu repasso o valor de R$ 80, R$ 90, a depender do serviço, já com vale-transporte”, explica Patrícia.

Direitos e deveres 

Horas extras  Os empregados domésticos deverão receber em dinheiro as primeiras 40 horas extras que fizerem dentro de um mês. Depois disso, as demais horas poderão ser pagas em dinheiro ou acumuladas em um banco de horas a ser compensado no período máximo de um ano.

Jornada e férias  Os empregados domésticos terão jornada de trabalho de 44 horas semanais de até oito horas por dia. Em caso de horas extras, os empregados poderão fazer até duas horas por dia. Se cumprirem oito horas de segunda-feira a sexta-feira, no sábado, deverão trabalhar apenas quatro horas.

Horário de almoço  O horário de almoço poderá ser reduzido para 30 minutos, desde que sejam liberados do trabalho também 30 minutos mais cedo. Os vigilantes noturnos, cuidadores de idosos e os demais que trabalhem à noite deverão ter jornada de 12 horas, intercalada por 36 horas de descanso.

Aluguel  Eles não são obrigados a pagar aluguel se morarem no imóvel onde trabalham, mas se residirem em outro imóvel de propriedade do empregador poderão ter o aluguel descontado do salário, se for acordado entre as partes.

Por: Correio

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