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Barragem interditada na Bahia não tinha projeto, diz MPT-BA

Um dos principais problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) na barragem interditada em Maiquinique, no sudoeste baiano, é a ausência de projeto.

A condição consta em relatório do perito do MPT-BA Fernando Schindler.

Os peritos detectaram ainda um movimento de material líquido que estava atravessando o barramento e aparecendo na parte externa da barragem através do solo.

Além disso, segundo o MPT, os cerca de 150 trabalhadores que atuam na barragem em Maiquinique, no sudoeste baiano, vão continuar empregados e não serão impactados com a interdição do local.

A empresa responsável pela estrutura, a Grafite Brasil, será alvo de uma ação judicial que é preparada pelo MPT-BA.

A empresa já responde a ação no MPT por uma série de irregularidades trabalhistas, como não pagamento de horas extras, falta de recolhimento de FGTS e Contribuições previdenciárias, entre outros.

A interdição da barragem faz parte de uma força-tarefa formada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), que fiscalizará as 15 barragens de rejeito de minério até julho deste ano.

Conforme o MPT-BA, a Grafite Brasil possui duas barragens, a 01, que foi interditada, e a 02. Os fiscais que estiveram na barragem entre os dias 18 e 26 de março e detectaram 33 itens irregulares.

“Estamos aguardando ainda o envio dos autos de interdição e de relatórios de outros órgãos envolvidos na força-tarefa para concluir o inquérito e ajuizar uma ação contra a Grafite Brasil. Vamos partir direto para a Justiça porque essa empresa não aceita assinar termos de ajuste de conduta e não há tempo a perder para pedir que ela regularize o ambiente de trabalho e deixe de expor seus empregados a riscos”, afirmou, em nota, a procuradora Verena Borges, responsável pelo inquérito aberto no MPT para investigar o ambiente de trabalho na mineradora.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) classifica a barragem como de risco alto, uma das três de maior ameaça no país.

Por: Metro 1

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