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Maia defende amenizar projeto de Bolsonaro sobre posse e porte de armas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem (13) amenizar o projeto do presidente Jair Bolsonaro sobre a regulamentação da posse e do porte de armas. Para o parlamentar, o ideal é um texto que respeite o pensamento médio da sociedade brasileira sobre o tema. “Não vamos nem do caminho do excesso, nem do caminho do nada, e vamos votar também sobre a posse rural estendida”, disse. As informações são do Estadão.

A pedido de Maia, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), aceitou retirar a urgência constitucional do projeto, sob o argumento de que a medida tranca o andamento das pautas do Plenário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14).

O presidente prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial, além das previstas no Estatuto do Desarmamento.

No primeiro semestre, o governo revogou o decreto que flexibilizava o porte de armas e apresentou a proposta com urgência constitucional para tratar do assunto.

O presidente da Câmara considera que devem ser mantidas as restrições atuais para posse e porte, além de retirar o poder discricionário da Polícia Federal para concessão da posse e fazer uma proposta de recadastramento. O democrata também quer discutir as regras para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), previstas em projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

A expectativa de Maia é que a proposta seja votada até a semana que vem, incluindo a questão da posse estendida aprovada em junho pelo Senado.

Por: Metro1

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