Home / Destaque / Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) o projeto de lei que aumenta para até cinco anos de reclusão a penas de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.

O PL corre em tramitação de urgência. Foi votado na segunda-feira (16) por comissão especial da Câmara e agora segue pro Senado. O relator da proposta é o deputado Celso SAbino (PSDB-PA).

A Lei de Crimes Ambientais atual determina detenção de três meses a um ano de multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Por: Metro 1

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios *

*

6 + 1 =