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ONU conclui que Bolsonaro violou tratado sobre tortura

O Sub-Comitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura emitiu hoje (16) a conclusão sobre queixas recebidas em setembro por ongs e ativistas em relação ao governo de Jair Bolsonaro. A ONU condenou as políticas de combate à tortura do presidente.

A denúncia é referente ao decreto presidencial 9.831, que estabeleceu que a participação no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura “será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”.

No parecer, a ONU compreende que o texto deve ser revogado “para melhor assegurar que o sistema brasileiro de prevenção da tortura funcione de forma eficiente e independente, com autonomia financeira e estrutural e recursos adequados, de acordo com as obrigações internacionais do Brasil”.

Por: Metro1

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