Home / Destaque / TJ-BA reverte desativação de comarcas do interior

TJ-BA reverte desativação de comarcas do interior

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a reversão da desativação das comarcas do interior do estado, de acordo com publicação no Diário Oficial de Justiça de hoje (16).

A decisão foi da última quinta-feira (12) e também foi assinada pela Corregedora Geral da Justiça Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e pelo Corregedor das Comarcas do interior Emílio Salomão Pinto Resedá.

O despacho do TJ-BA foi após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender a desativação, em setembro deste ano.

No ato conjunto, os desembargadores definem que os processos digitais de competência das comarcas desativadas serão distribuídos para as comarcas agrupadoras e devem ser transferidos para as comarcas de origem.

Já os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.

Dezoito comarcas foram atingidas com a decisão. Confira a lista:

Desativadas Agrupadoras
Antas Cícero Dantas
Cipó Nova Soure
Conceição do Almeida São Felipe
Governador Mangabeira Cruz das Almas
Ibirataia Ipiaú
Igaporã Riacho de Santana
Itabela Eunápolis
Itagibá Ipiaú
Jitaúna Jequié
Laje Mutuípe
Maragogipe Cachoeira
Pindobaçu Campo Formoso
Presidente Jânio Quadros Condeúba
São Félix Cachoeira
Sapeaçu Cruz das Almas
Tanhaçu Ituaçu
Taperoá Valença
Tremedal Belo Campo

Por: Metro1

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios *

*

3 × 4 =