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Câmara aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. A matéria tramitou em regime de urgência. Com a aprovação, o texto segue para o Senado, onde será analisado hoje (5).

A aprovação do texto na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos da cidade chinesa de Wuhan, onde começou o surto de coronavírus.

O texto define quarentena como: “Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.

O projeto também define que poderá haver isolamento, que consistirá na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus”.

O texto obriga a realização de exames médicos, testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas; além de prever que as pessoas em quarentena terão direito a serem informadas sobre o estado de saúde delas, assistência à família e tratamento gratuito.

Por: Metro1

 

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