Home / Destaque / Governo propõe nova MP e decide reduzir para dois meses suspensão do contrato de trabalho

Governo propõe nova MP e decide reduzir para dois meses suspensão do contrato de trabalho

O governo federal decidiu reduzir de quatro para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho através de uma medida provisória, que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). O novo texto vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. De acordo com o jornal O Globo, as exceções são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, segundo o novo texto, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses. Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

No início da semana, Bolsonaro anunciou que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus. Até então, ele não havia anunciado o motivo, mas confirmou ter acreditado na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por: Metro1

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios *

*

12 − 3 =