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Contas de 2010 da Assembleia são aprovadas com ressalvas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (29), as contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do exercício 2010. A Casa é comandada por Marcelo Nilo (PDT) desde 2007. O órgão estabeleceu prazo de 30 dias para a presidência transferir à Associação dos Servidores da ...

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ALBA aprova projeto e reajusta ICMS de bebidas alcoólicas

Os deputados de situação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei de autoria do parlamentar Luís Augusto (PP) que reajusta de 17% para 25% a cobrança do estado sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas. O aumento ...

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Câmara aprova Medida Provisória que cria Programa Mais Médicos

A Câmara Federal aprovou, em votação simbólica, já na madrugada desta quarta-feira (9), o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos. O texto autoriza o governo federal a contratar médicos estrangeiros para trabalhar na atenção básica em locais possuem esses profissionais e altera parâmetros ...

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TCM aprova com ressalvas contas da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, na sessão desta quarta-feira (18), as contas do biênio 2011-2012 da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, quando o presidente da Casa era Délcio Mascarenhas de Almeida Filho. O órgão fiscalizador imputou ao gestor multa de R$ 4.000 ...

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Senado aprova criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei, de autoria do Palácio do Planalto, para a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em virtude do desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O senador Walter Pinheiro (PT) pediu urgência na votação e agora precisa apenas ...

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Câmara aprova por unanimidade licença de Dr. Jean do cargo; Ednaldo assume nesta quarta

Após 36 dias à frente da Prefeitura de Cruz das Almas, Dr. Jean (PMDB) pediu licença de 16 dias para cuidar de assuntos particulares. O pedido foi aprovado por unanimidade pelos 15 vereadores presentes nesta terla-feira (5) à primeira sessão ordinária da Casa em 2013. Ednaldo Ribeiro (PTC) assume o ...

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