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Novo ministro do TCU é baiano

O novo ministro do tribunal de Contas da União (TCU) é o baiano Bruno Dantas. Nascido em Feira de Santana, já foi consultor do Senado Federal. A  aprovação para assumir a nova função veio da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), por 270 votos. Bruno será o substituto do ministro Valmir ...

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Joaquim Barbosa anuncia afastamento do STF

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou, antes da sessão desta quinta-feira (29), que pretende se afastar da Corte em junho, 11 anos antes de sua aposentadoria compulsória. “Sinto-me deveras honrado em ter participado de ter feito parte deste colegiado”, disse. Barbosa já tinha comunicado a ...

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Congresso Nacional reserva seis dias para votações durante a Copa do Mundo

Seis dos 32 dias de Copa do Mundo foram reservados no calendário dos deputados federais para votações no plenário da Câmara e do Senado. Segundo a regra dos parlamentares, em dias de jogo do Brasil ou em Brasília é folga geral, o que dá 13 oportunidades caso os comandados de ...

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Indicações para TCE e TCM oferecem oportunidades para suplentes de deputados

As indicações de novos conselheiros do governador Jaques Wagner (PT) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) abre uma brecha para suplentes assumirem os mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e no Congresso Nacional. Para o TCE, o petista indicou o ...

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Presidenta assina lei que prevê multa para quem não registrar empregado doméstico

Conforme a lei 12.964, de 8 de abril de 2014, assinada pela presidente Dilma Rousseff os patrões que não assinarem a carteira de trabalho dos seus empregados domésticos serão multados. A legislação, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), entrará em vigor em 120 dias. O artigo ...

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Câmara dos Deputados analisa afastamento de André Vargas da vice-presidência

Investigado por causa da interceptação de mensagens com o doleiro Alberto Youssef, preso no último dia 17 de março na Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), André Vargas (PT-PR) deve se afastar da vice-presidência da Câmara dos Deputados enquanto prosseguir as investigações, informa o jornal O Globo desta segunda-feira (7). ...

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Henrique Alves exclui PT de chapa no RN e forma aliança com DEM, PSB e PSDB

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), ao lado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB-RN), excluiu o PT da aliança local que concorre ao governo do estado em outubro e se aliou ao Democratas, PSDB e PSB, oposicionistas ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). O ...

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Câmara pode voltar a discutir Marco Civil da Internet na próxima terça

O projeto que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores da rede mundial de computadores no país, intitulado Marco Civil da Internet, deve voltar ao plenário da Câmara dos Deputados para discussão na próxima terça-feira (18). O debate e votação do projeto, adiado várias vezes, foi retirado da pauta na ...

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Peemedebistas descontentes prometem nota de apoio a Eduardo Cunha

Peemedebistas da Câmara dos Deputados descontentes com o governo federal devem aprovar nesta terça-feira (11) nota de apoio ao lider do partido na Casa, o parlamentar Eduardo Cunho (PMDB-RJ), defensor do rompimento do PMDB com o PT no cenário nacional. Na reunião marcada, eles tentarão também forçar a cúpula da ...

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APLB da Bahia confirma adesão à paralisação nacional programada para próxima semana

Os alunos da rede estadual de ensino retornaram às aulas nesta segunda-feira (10) e têm pela frente um ano letivo que deve acabar apenas no final de janeiro de 2015. O atraso no calendário ocorreu por causa da greve dos professores, ocorrida em 2012. Mal voltaram às salas, e os ...

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Temer desautoriza Eduardo Cunha falar pelo PMDB sobre aliança com o PT

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), sem fazer referência ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, desautorizou qualquer peemedebista a falar na continuação e término da aliança da legenda com o PT na eleição de outubro. “Não é A, nem B, ou C, nem eu quem vai ...

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Estudantes do IFBA de Santo Amaro ganham prêmio por vídeo sobre Lei Maria da Penha

Quatro estudantes do campus de Santo Amaro da Purificação do Instituto Federal da Bahia (IFBA) foram premiados na categoria Nordeste no IIº Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo tem o título ...

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Aliados articulam bloco independente para pressionar governo na reforma ministerial

Apenas parlamentares do PT e PCdoB, de todos os partidos da base do governo, ficaram fora do encontro realizado na última quarta-feira (19), no apartamento funcional do deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG), em Brasília. Representantes do PMDB, inclusive o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do PP, PR, ...

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PMDB tenta barrar veto presidencial e criar 200 novos municípios; quatro distritos do Recôncavo estão na lista

Deputados federais do PMDB já escolheram a votação para tentar dá o troco em Dilma Rousseff (PT) porque a petista não cedeu o sexto ministério ao partido na reforma do primeiro escalão que ocorre desde o início do ano. Os peemedebistas tentarão derrubar o veto presidencial que barra a criação ...

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Parlamentar petista se entrega após STF expedir mandado do prisão

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) se apresentou na noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expedir o mandado de prisão para o petista. Ele foi condenado a três anos em regime semiaberto ...

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Câmara não cassa mandato de deputado preso por desvio de recursos

O plenário da Câmara  absolveu na noite desta quarta-feira (28) o deputado Natan Donadon do processo de cassação. Foram 233 votos favoráveis à perda do mandato, insuficiente para aprovar o parecer do relator Sérgio Sveiter (PSD-RJ). Outros 131 parlamentares votaram contra e houve 41 abstenções. O presidente da Casa, Henrique ...

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Senado recua e aprova fim do segundo suplente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), um dia depois da reprovação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o segundo suplente de senador e proíbe a participação de parentes na chapa. A modificação foi proposta pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e encaminhada ao Congresso Nacional. O texto ...

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Presidente da Câmara dos Deputados usa avião da FAB para ir ao Maracanã, afirma jornal

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), mesmo com as inúmeras manifestações da população em diversas cidades pedindo mais transparência e menos gastos públicos em benéfico aos políticos, não se comoveu com os protestos. Na última sexta-feira (28) ele utilizou um avião das Forças Aéreas Brasileira (FAB) para ...

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PSDB emite nota contrário ao projeto da ‘cura gay’

O PSDB emitiu nota oficial nesta quarta-feira (26) para ratificar sua posição contrária ao projeto da “cura gay”, aprovada na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), mas de autoria de João Campos (PSDB-GO). A preocupação tucana aumentou depois que a pauta chegou à rua ...

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Dilma desiste de Constituinte, mas prepara plebiscito

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), foi o escalado pelo Palácio do Planalto para informar à imprensa que a presidenta Dilma Rousseff (PT) desistiu de convocar uma nova Assembleia Constituinte específica para elaborar a reforma política. Segundo o petista, a decisão veio depois de conversas com o presidente do ...

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Deputados aprovam recurso dos royalties para educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. ...

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