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Tag Archives: Comissão de Constituição e Justiça

Presidente da CCJ da Câmara de Salvador confirma suspensão do mandato de Prisco

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador, Kiki Bispo (PTN), contou, na manhã desta terça-feira (22), em entrevista à Rádio Sociedade AM, que o colega Marco Prisco (PSDB) terá seu mandato de vereador suspenso enquanto estiver com mandado de prisão preventiva decretada, conforme obriga ...

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Prisco terá mandato de vereador suspenso na terça, caso STF não conceda habeas corpus

Paulo Câmara (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, convocou para terça-feira (22) a Mesa Diretora da Casa. Na pauta a discussão sobre a suspensão do mandato legislativo de Marco Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18) pela Polícia Federal (PF) depois de ser indiciado pelo Ministério Público Federal ...

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Dornelles recusa relatoria para analisar requerimentos de CPIs no Senado

Francisco Dornelles (PP-RJ) rejeitou a indicação para ser relator das questões de ordem imposta por governistas e oposicionistas em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O pepista foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). A oposição deseja uma CPI ...

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CCJ aprova uso obrigatório de colete infláveis para motociclistas

Aprovado na última quarta-feira (4) pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei determina que motociclistas usem coletes infláveis de proteção e instalem nas motocicletas limitadores de velocidade. Aprovada em caráter terminativo na CCJ, a proposta seguirá diretamente para a Câmara, se não houver recurso ...

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Senado aprova Luís Roberto Barroso para o STF

Luís Roberto Barroso conseguiu 59 votos favoráveis contra seis e foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (5), para tomar posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A data da posse ainda não foi marcada. O indicado por Dilma Rousseff (PT) tem 55 anos e ocupará a vaga deixada ...

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CCJ aprova criação da Universidade Federal do Sul da Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (12), proposta do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), com campi nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O texto do Projeto de Lei 2207/11 seguirá para o Senado, exceto ...

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