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TCM aprova contas de 2013 da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, em sessão ocorrida na última quinta-feira (18), as contas do exercício 2013 da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. O órgão determinou que o prefeito Humberto Leite (PDT) devolva R$ 71 mil aos cofres públicos, com recursos próprios, por ter pago despesas ...

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Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova contas de ex-prefeito

Os vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (8), as contas do exercício de 2012 do ex-prefeito Euvaldo Rosa (PSB). O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já tinha enviado à Casa indicativo para aprovação, mas com ressalvas. A reprovação do documento exigia votos contrários ...

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Empresários doam pessoalmente às principais campanha presidenciais

O dono da Natura, Guilherme Leal, e a principal acionário do Banco Itaú, Maria Alice Setúbal, doaram juntos, até o momento, R$ 600 mil à campanha de Marina Silva (PSB), candidata à Presidência da República. Os dados foram levantados pelo jornal Estadão nas prestação de contas dos partidos na Justiça ...

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SEFAZ de São Francisco do Conde apresenta nesta quinta contas do primeiro quadrimestre

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Francisco do Conde apresenta nesta quinta-feira (29), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, as contas do primeiro quadrimestre de 2014, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os técnicos do órgão mostrarão durante a audiência pública os investimentos feitos pelo Executivo ...

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TRT pede bloqueio parcial das contas do Sindicato dos Rodoviários

O bloqueio parcial da conta bancária do Sindicato dos Rodoviários foi pedido na noite desta terça-feira (27) pela desembargadora Débora Machado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A medida serve para garantir o pagamento da multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da obrigatoriedade de manter 70% da frota de ...

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Contas de 2010 da Assembleia são aprovadas com ressalvas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (29), as contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do exercício 2010. A Casa é comandada por Marcelo Nilo (PDT) desde 2007. O órgão estabeleceu prazo de 30 dias para a presidência transferir à Associação dos Servidores da ...

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Ministério Público pede prisão preventiva e cassação de mandato do prefeito de Feira de Santana

O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu nesta segunda-feira (7) a prisão preventiva e a perda de mandato do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). Segundo informações do site Acorda Cidade, a ação penal foi movida por conta da contratação do motorista Constantino Portugal dos Santos, aposentado por invalidez. Conforme o ...

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Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira realiza análise de contas nesta quinta

O Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, na Câmara de Vereadores, reunião ordinária para discutir e analisar as contas do último quadrimestre de 2013. Os conselheiros terão acesso ao que foi gasto no município nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro ...

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TCM reconsidera e aprova contas de 2012 do prefeito de São Felipe

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, em sessão realizada na última quinta-feira (20), em Salvador, pelo provimento do pedido de reconsideração das contas do exercício de 2012 da Prefeitura de São Felipe, administrada por Francisco Andrade Ferreira (PP). A prestação tinha sido reprovada pelo órgão ainda ano passado. ...

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Anatel permite cancelamento de contas pela internet

A Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) aprovou nesta quinta-feira (20) regulamento que permite ao consumidor a possibilidade de ligar à central de atendimento e cancelar contas de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura selecionando apenas uma opção indicada, sem a necessidade de falar com o operador de telemarketing. ...

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Rilza Valentim promete detalhar despesas após TCM manter rejeição das contas de 2012

A assessoria de imprensa da prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), encaminhou nota ao Bahia Recôncavo e garantiu que a petista pretende prestar novos esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que na última terça-feira (18) resolveu manter o parecer de reprovação das contas do exercício ...

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TCM diminui devolução de recursos, mas mantém rejeição das contas de Rilza Valentim

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve, na sessão ocorrida nesta terça-feira (18), a rejeição das contas do exercício 2012 da prefeita Rilza Valentim (PT), de São Francisco do Conde. O órgão modificou apenas o valor do ressarcimento aos cofres públicos de R$ 232.916,00 para R$ 201.096,00, que devem ...

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Wagner sanciona lei que obriga contas em braile para deficientes visuais

Sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT) na última sexta-feira (14), a lei que permite aos portadores de deficiência visual receberem suas contas em braile, sem custo adicional, entrará em vigor a partir de 15 de maio. A nova regra é válida para extratos bancários e contas de energia elétrica e ...

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Raimundo Jean fala sobre 2013 e eleições do próximo ano

Acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Josoaldo Cardoso (DEM), o prefeito de Cruz das Almas, Raimundo Jean (PMDB), recebeu em seu gabinete todos os sites da região para a última entrevista do ano. Na pauta, administração, projetos, reclamações sobre a queda da receita e política. O Bahia Recôncavo ficou uma ...

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TCM rejeita contas de 2012 do prefeito de Santo Amaro

Mais um prefeito teve as contas rejeitadas do exercício de 2012. Desta vez foi o gestor de Santo Amaro da Purificação (foto), Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo (PT). O julgamento foi na quinta-feira (12), mas o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) só divulgou o resultado nesta sexta-feira (13). ...

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Maragojipe: TCM rejeita contas de Teck dos Coqueiros

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do exercício de 2012 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Maragojipe, Themístocles Antônio Santos Guerreiro (PT), conhecido como “Teck dos Coqueiros” (foto). O órgão ainda multou o antigo gestor da Casa em R$ 3 mil. O relatório assinado pelo ...

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Câmara de Vereadores de Muritiba rejeita contas de Babão em segunda votação

O ex-prefeito de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio (PSD), conhecido como “Babão”, teve suas contas do exercício 2011 rejeitadas em segunda votação na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (10). O placar foi o mesmo da primeira votação, ocorrida no final de novembro: seis a cinco a favor da reprovação. ...

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MP pede bloqueio de 30% das verbas publicitárias do Estado para pagar dívidas da SESAB

Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta segunda-feira (9) e pode resultar no bloqueio de 30% dos R$ 147 milhões de verba estadual destinada à publicidade. A intenção do MP é que essa verba seja utilizada para custear despesas da Secretaria Estadual de Saúde ...

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TCM julga contas de Sílvio Ataliba na quinta

O ex-prefeito de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), terá suas contas do exercício 2012 julgadas na quinta-feira (12) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator é Raimundo Moreira e o número do processo é 09120-13. O petista teve quatro contas reprovadas e três aprovadas entre 2005 e 2011. Já ...

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Cruz das Almas: Max Passos tem contas da Câmara de Vereadores aprovadas pelo TCM

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, Max Passos (PP), também teve suas contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira (27). O órgão multou o pepista em R$ 600,00 por “falhas de registros consignados no Relatório Anual, destacando-se a ausência de ...

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Orlandinho tem contas de 2012 aprovadas pelo TCM

O ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho (PT), teve suas contas do exercício de 2012 aprovadas com ressalvas nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Porém, o conselheiro e relator do processo, Paolo Marconi, imputou multa ao antigo gestor de R$ 7 mil pelas “falhas técnicas” do ...

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Segunda votação das contas de “Babão” é adiada

As cadeiras vazias do plenário da Câmara de Vereadores de Muritiba já denunciava que a sessão ordinária da noite desta terça-feira (26) não seria tão concorrida como se esperava. Logo que a leitura da pauta do dia ocorreu, foi desvendado o motivo: a segunda votação das contas do exercício de ...

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TCM rejeita contas do ex-prefeito de Santo Estevão

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (21), as contas do exercício 2012 do ex-prefeito de Santo Estevão, Rogério dos Santos Costa (PT). Conforme o relatório do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o gestor terá que ressarcir R$ 194.642,74 aos cofres públicos e ...

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TCM rejeita contas do ex-presidente da Câmara de São Francisco do Conde

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nesta sexta-feira (1º) que as contas do exercício de 2012 da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, dirigida à época por Carlos Alberto Bispo Cruz, antes no Democratas e hoje no PV, conhecido como “Nem do Caípe” (foto), foram rejeitadas. ...

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TCM aprova as contas de 2012 de Euvaldo Rosa

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)  aprovou com ressalvas nesta terça-feira (15) as contas do ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa, do exercício de 2012. O ralator do processo, conselheiro Francisco Neto, determinou que o antigo gestor restitua aos cofres públicos, com recursos próprios, o valor de ...

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TCM aprova com ressalvas contas da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas, na sessão desta quarta-feira (18), as contas do biênio 2011-2012 da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, quando o presidente da Casa era Délcio Mascarenhas de Almeida Filho. O órgão fiscalizador imputou ao gestor multa de R$ 4.000 ...

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Juiz determina ‘auditoria rigorosa’ no Bahia

Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (15) a determinação do juiz da 28ª Vara Cível, Paulo Albiani, proferindo quatro despachos como medidas de suporte ao advogado Carlos Rátis (foto), interventor designado para o Bahia. No documento ele determina “auditoria rigorosa no clube” e “fiscalização dos representantes do Ministério ...

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TJ do Acre mantém bloqueio às contas da Telexfree

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou nesta segunda-feira (8) o pedido de reconsideração feito pelos advogados da Telexfree e manteve a suspensão dos pagamentos. A decisão foi unânime, mas o TJ-AC espera a gora a posição do Ministério Público (MP) para julgar o agravo do instrumento. O MP ...

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Contas da Coelba devem reduzir 7,92% em média a partir do dia 22 de abril

As tarifas de energia da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que atende os municípios do estado serão reduzidas a partir do próximo dia 22 de abril. Isso porque foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta quarta-feira (16), o índice final da terceira revisão tarifária periódica da ...

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