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STF julga dia 11 determinação do TSE de modificar número de deputados federais em 13 estados

Foi agendado para dia 11 de junho o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificou a quantidade de deputados federais em 13 estados brasileiros baseado no Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme determinação ...

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Mensalidades das autoescolas são reajustadas na Bahia

Por conta da determinação instituída pelo Conselho Nacional de Transito (CONTRAN), que estabelece simulações de direção em via pública, antes do início das aulas,  que  entra em vigor a partir do dia 1º de julho, as autoescolas serão obrigadas a se adequarem e a ministrem aulas nos simuladores.  Por essa ...

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Juíza concede prazo à Prefeitura de São Félix para regularizar Portal da Transparência

Quarenta e cinco dias foi o prazo dado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao prefeito de São Félix, Duda Macedo (PSB), para regularizar o Portal da Transparência do município, considerado inadequado pelo órgão. “O acesso do cidadão à informação simples e compreensível é ponto de partida para uma maior ...

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Anvisa proíbe tinta para tatuagem da marca Supreme

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que suspende a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A determinação ...

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