Home / Tag Archives: Diário Oficial da União

Tag Archives: Diário Oficial da União

ANVISA suspende venda de medicamento produzido por empresa de Santo Antônio de Jesus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a suspensão da venda, distribuição e uso, em todo o território nacional, dos lotes 45.071 e 45.072 do medicamento Comple B, com validade até agosto de 2015 e utilizado para reposição de vitaminas do ...

Leia mais »

Aposentados e pensionistas terão maior prazo para quitar empréstimos consignados

O Conselho Nacional de Previdência Social decidiu nesta quinta-feira (25) aumentar de 60 para 72 meses o prazo máximo de quitação de empréstimos consignados para os 26milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Porém o percentual máximo de comprometimento do benefício continua em 30%. A ...

Leia mais »

Edital para concurso da Polícia Federal é divulgado

Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26) o edital do concurso da Polícia Federal (PF). As inscrições começarão dia 6 de outubro no site www.cespe.unb.br e o candidato precisa ter diploma de ensino superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. O salário, com ...

Leia mais »

Tonalizante para cabelo é suspenso pela Anvisa

Saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a interdição, no prazo preliminar de 90 dias, do lote número 130039804 da Tintura Creme Beauty Color. O órgão explica que o produto foi reprovado por causa de resultados insatisfatórios nos ensaios de ...

Leia mais »

Ministro do Desenvolvimento Agrário deixa governo para coordenar campanha de Dilma

Miguel Rossetto (PT-RS) foi desligado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, saiu de férias. A dupla foi destacada pelo PT para cuidar da campanha de reeleição da presidenta Dilma ...

Leia mais »

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda o fim da revista íntima nos presídios

Como medida contra práticas abusivas e desrespeitosas, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União uma recomendação para o fim da revista íntima nos presídios do país. O recomendado é que a inspeção onde a pessoa precisa se despir de forma ...

Leia mais »

Governo federal reconhece situação de emergência por seca em 145 cidades baianas

Nenhum dos municípios do Território de Identidade do Recôncavo faz parte da lista dos que declararam situação de emergência em função da estiagem. O grupo, composto por 145 cidades, foi reconhecido nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento permitirá ...

Leia mais »

Bahia é o quarto estado mais populoso e Brasil ultrapassa 202 milhões de habitantes

A Bahia é o quarto estado mais populoso do país com 15,13 milhões de habitantes, informou nesta quinta-feira (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. São Paulo, com 44 milhões de moradores, segue como líder. Minas Gerais (20,73 milhões) e Rio de Janeiro ...

Leia mais »

Novo reitor da UFBA assume dia 8

Eleito em maio com mais de 55% dos votos de professores, funcionários e alunos, João Carlos Salles assume no dia 8 de setembro, às 17h, a Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para comandar a instituição no quadriênio 2014-2018. A cerimônia ocorrerá no bairro do Canela, em Salvador. A ...

Leia mais »

INSS confirma antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas

Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor será depositado na conta dos beneficiários junto com o salário de agosto. A outra metade, que sofrerá desconto ...

Leia mais »

Joaquim Barbosa se aponsenta nesta quinta-feira

Foi divulgada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União a aposentadoria de Joaquim Barbosa. O ex-ministro deixa o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira e sexta-feira (1), quando o órgão volta de férias, o ministro Ricardo Lewandowski será o novo presidente do STF. Foto reprodução

Leia mais »

Governo federal reduz imposto e medicamentos podem ter queda nos preços

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, Arthur Chioro, a isenção de PIS/ Cofins para produção de 174 substâncias, que podem impactar na redução no preço de mais de ...

Leia mais »

Anvisa suspende produção, comércio e distribuição de marca de produtos de limpeza para carros

Saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibindo a fabricação, venda, uso e divulgação de todos os lotes do lustrador para veículos, limpa pneus e desengraxantes da marca Texas King e distribuídos pela empresa Texas King Industria e Comércio ...

Leia mais »

Inscrições para o ENEM 2014 começam na segunda

O Ministério da Educação (MEC) abre na segunda-feira (12) as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2014. As provas acontecerão dias 8 e 9 de novembro em todo o Brasil. As novas regras foram divulgadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). Entre as resoluções, está a ...

Leia mais »

Ministério da Saúde suspende repasse de três municípios do Recôncavo

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) suspendendo os repasses de recursos de 1.027 municípios brasileiros, entre eles 75 são baianos e três estão no Território de Identidade do Recôncavo. Na região os punidos foram Santo Amaro da Purificação, Saubara e Varzedo. O ...

Leia mais »

Lei do Marco Civil da internet é publicada no Diário Oficial da União

A Lei do Marco Civil da Internet foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), pois já havia sido sancionada na quarta-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff durante a abertura do encontro NetMundial, em São Paulo. O texto estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para ...

Leia mais »

Apostas na Mega-Sena, Lotofácil e Quina serão reajustadas a partir de maio

A Caixa Econômica Federal (CEF) autorizou o aumento no valor das apostas nos concursos da Mega-Sena, Lotofácil e Quina. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União e o reajuste começa a valer a partir de maio. A aposta mínima da Mega-Sena sobe de R$ 2 ...

Leia mais »

Polícia Rodoviária Federal abre concurso com 216 vagas para nível médio

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta terça-feira(8) a abertura do concurso público 001/2014 para o cargo de agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Das 216 vagas oferecidas, para nível médio, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. Os interessados poderão se inscrever desta quarta-feira (9) até o ...

Leia mais »

Doentes renais crônicos poderão começar o tratamento mais cedo

Conforme portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (14), os pacientes em estágio inicial de Doença Crônica Renal (DCR) poderão iniciar o tratamento mais cedo. Desta forma o atendimento dos serviços de nefrologia será ampliando para essas pessoas, que terão acompanhamento ambulatorial e ...

Leia mais »

Giles Azevedo deixa chefia de gabinete de Dilma para atuar em campanha do PT

Giles Carriconde Azevedo deixou a chefia de gabinete da presidenta Dilma Rousseff para auxiliar o Partido dos Trabalhadores (PT), integrando a equipe que coordenará a campanha à reeleição da líder do Executivo, da qual o antigo titular faz parte. O cargo agora será ocupado por Beto Ferreira Martins Vasconcelos, cujo ...

Leia mais »

União autoriza envio de R$ 1,7 milhão para assistência ao Amazonas

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), oficializa o envio de R$ 1.724.421,52 do governo federal para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais no Amazonas. Os recursos serão repassados ...

Leia mais »

Mais 230 médicos cubanos chegam a Bahia

Mais 69 médicos cubanos desembarcam em Salvador na manhã desta quinta-feira (6). Vinte quatro horas antes, outros 161 profissionais já tinha pisado em solo baiano, confirma a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB). Todos eles serão incorporados ao Programa Mais Médicos, mas a SESAB ainda não divulgou a lista de municípios ...

Leia mais »

Ministério das Cidades publica Termo de Compromisso para asfaltamento de Maragojipe

Saiu no Diário Oficial da União do último dia 20 de janeiro o Termo de Compromisso nº 1014185-33/2013 do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 908.700,00, para obra de asfaltamento das vias públicas de Maragojipe. O documento foi assinado pela prefeita Vera da Saúde ...

Leia mais »

Caixa Econômica Federal inicia inscrição em concurso nesta sexta

Abre nesta sexta-feira (24) e segue até 11 de fevereiro o período de inscrição no concurso público para técnico bancário bancário da Caixa Econômica Federal (CEF). As vagas são para cadastro de reserva e o salário base é de R$ 2.025,00, somados a R$ 472,12 de auxílio-alimentação/refeição e R$ 367,92 ...

Leia mais »

Anvisa suspende venda de medicamento produzido em Santo Antônio de Jesus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu na última sexta-feira (17) suspender a venda, em todo o território nacional, do medicamento antiácido Kollangel, fabricado pela Natulab, com sede Santo Antônio de Jesus. A determinação foi publicada no diário Oficial da União. O órgão identificou irregularidades no lote 46.194 do ...

Leia mais »

CONFAZ divulga tabela com aumento dos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), a tabela de preços de combustíveis que entrará em vigor a partir do dia 16 de janeiro. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis, definido para cada unidade da federação, ...

Leia mais »

Dilma nomeia novo diretor da ANEEL

A nomeação do novo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Reive Barros dos Santos, foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O indicado foi aprovado por unanimidade no Senado há cerca de um mês e agora ocupará o cargo na agência reguladora pelos próximos quatro anos. Ainda ...

Leia mais »

Anvisa proíbe tinta para tatuagem da marca Supreme

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que suspende a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A determinação ...

Leia mais »

Governo divulga lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2014

A portaria aprovada pelo Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. A lista apresenta as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2014 para os servidores públicos federais. Confira as datas na tabela abaixo: Mês Datas Janeiro 1º ...

Leia mais »

Dilma Rousseff sanciona lei anti-cigarros

A presidenta Dilma Rousseff, sancionou a lei que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, que imitem a forma de cigarros ou similares destinados ao público infantojuvenil. A lei publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), entrará em ...

Leia mais »

Sai exoneração de Geddel de cargo da CEF

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) o decreto de exoneração de Geddel Vieira Lima (PMDB) do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), onde o ex-ministro da Integração Nacional estava desde 2011. A saída, assinada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), saiu depois ...

Leia mais »

Dilma visita áreas mineiras afetadas pela chuva

A presidenta Dilma Rousseff (PT) interrompe nesta sexta-feira (27) suas férias na praia de Inema, em Salvador, para visitar as áreas de Minas Gerais afetadas pela chuva. A informação foi divulgada pelo ministro interino da Integração Nacional, Francisco José Teixeira. A petista pretende visitar o governador mineiro, Antônio Anastasia (PSDB). ...

Leia mais »

Geddel cobra a Temer exoneração de cargo na CEF, publica jornal

A colunista Vera Magalhães, no jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (25), informa que Geddel Vieira Lima (PMDB) cobrou na semana passada, do vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), a publicação, no Diário Oficial da União, de sua exoneração do cargo que ocupa na Caixa Econômica Federal (CEF). O ...

Leia mais »

Bahia poderá receber novos cursos de Medicina

A partir de 2014 a Bahia poderá receber novos cursos de Medicina em universidades públicas de seis cidades: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro. No início do ano estas cidades serão visitadas por uma comissão de especialistas que verificarão a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes, ...

Leia mais »

SEFAZ reduz IPVA na Bahia e divulga calendário para o pagamento do imposto

A Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ) divulgou nesta sexta-feira (20) o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o órgão, em comparação a 2013, os contribuintes pagarão em 2014 cerca 5% a menos no valor do imposto. O cálculo é simples: multiplica-se o valor ...

Leia mais »

CESPE será a organizadora do concurso público da Caixa Econômica Federal

A escolha da Cespe/UnB como organizadora dos dois concursos da Caixa Econômica Federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20). A previsão é de que o primeiro edital seja divulgado ainda no início de 2014. As oportunidades serão para a função de técnico bancário com salários de ...

Leia mais »

Ministério do Planejamento autoriza realização do concurso da Fiocruz

Foi divulgado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a autorização do Ministério do Planejamento para a realização do concurso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O edital ainda não foi divulgado, mas a Fiocruz pretende oferecer 400 vagas distribuídas em diversos níveis, conforme o quadro abaixo: Cargos Salários ...

Leia mais »

ANTT reduz valor do pedágio na BR 116 e na BR 324

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que reduzirá os valores cobrados nos pedágios da BR -116 e da BR- 324.  A medida, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, começará a valer a partir do próximo sábado (7). A concessionária VIABAHIA  administra a BR-324 entre a ...

Leia mais »

Expectativa de vida cresce e mortalidade infantil cai, afirma IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estastísticas (IBGE) informou nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, que a expectativa de vida dos brasileiros cresceu. A pesquisa é referente ao ano de 2012 e, conforme o órgão, o morador do país tem esperança de de vida de 74,6, em 2011 ...

Leia mais »

Banco do Brasil anuncia novo concurso para nível médio

O Banco do Brasil (BB) publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a prorrogação do contrato com a Fundação Cesgranrio para a abertura de uma nova seleção. De acordo com a publicação, o BB pretende divulgar o edital do concurso no início de 2014. A remuneração de um escriturário, ...

Leia mais »