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Aborto é oficializado pelo Ministério da Saúde

A portaria que oficializa o procedimento do aborto nos hospitais brasileiros, foi publicada pelo Ministério da Saúde (MS)  na última quinta-feira (22), no Diário oficial da União (DOU). Para cada caso, o Sistema Único de Saúde (SUS) pagará R$ 443. A medida é voltada para casos de estupro, gestação de ...

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Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para Maragojipe

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16), a portaria do Ministério da Saúde suspende a transferência de recursos financeiros de 22 municípios que estão irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Conforme o texto, a suspensão começa a valer em maio de 2014 para municípios ...

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INSS divulga resultado de concurso público

Foi divulgado nesta terça-feira (13) pela Funrio e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o resultado final do concurso para 300 vagas de analista do seguro social. O resultado está disponível no Diário Oficial da União (DOU). Neste concurso foram oferecidas 300 vagas, sendo 274 para ampla concorrência e ...

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Presidenta assina lei que prevê multa para quem não registrar empregado doméstico

Conforme a lei 12.964, de 8 de abril de 2014, assinada pela presidente Dilma Rousseff os patrões que não assinarem a carteira de trabalho dos seus empregados domésticos serão multados. A legislação, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), entrará em vigor em 120 dias. O artigo ...

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ADAB abre processo seletivo com vaga para Cabaceiras do Paraguaçu

Começam no dia 26 dezembro e seguem até 03 de janeiro as inscrições para o processo seletivo simplificado da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI). Conforme o edital publicado no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (11), serão oferecidas 40 vagas, distribuídas em ...

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Ministério do Planejamento autoriza realização do concurso da Marinha

Nesta terça-feira (10) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a realização de concurso público para preenchimento de 33 vagas no Comando da Marinha. A expectativa é que o edital de abertura seja divulgado até junho de 2014. Confira a relação ...

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