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Juiz proíbe propaganda eleitoral de Tiririca na TV

A propaganda eleitoral do deputado federal Tiririca (PR-SP) veiculada no horário político da televisão foi proibida nesta terça-feira (23) por determinação do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21º Vara Cível de São Paulo. Caso não cumpra a decisão, o parlamentar estará sujeito à multa de R$ 2.000,00 por ato de ...

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Justiça nega pedido de Rui Costa e pesquisa Ibope será divulgada nesta quarta

A Justiça Eleitoral negou nesta terça-feira (26) o pedido da coligação Pra Bahia Mudar Mais, liderada por Rui Costa (PT), que queria barrar a divulgação, na noite desta quarta-feira (27), de pesquisa de intenção de votos encomendada pela Rede Bahia ao Ibope. A consulta, reclama o petista, não fez simulação ...

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Turco é indicado pela Fifa para apitar Brasil e México

Saiu neste domingo (15) o nome do juiz da partida entre Brasil e México, na terça-feira (17), em Fortaleza, pela segunda rodada do grupo A. O escolhido foi o turco Cunneyt Cakir, 37 anos, o mesmo que apitou a final do mundial interclubes de 2012, quando o Corinthians venceu o ...

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TRE libera propaganda do PT com Lula e Rui Costa

O juiz Fábio Alexandro Bastos, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), liberou o retorno da propaganda gratuita de rádio e televisão do PT baiano em que aparecem o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Rui Costa (PT), pré-candidato do partido ao Palácio de Ondina. A peça publicitária tinha sido ...

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Juiz Nicolau ganha alvará de soltura depois de 15 meses preso

Acusado de desviar R$ 169 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo na década de 90, o juiz Nicolau dos Santos Neto, 85 anos, preso desde março de 2013, recebeu alvará de soltura pela Justiça nesta segunda-feira (2). Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido ...

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Juiz concede liminar e suspende propaganda de rádio e TV do PT baiano

O juiz Josevando Souza Andrade, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acatou o pedido feito pelo Democratas e suspendeu, de forma liminar, na noite desta terça-feira (20), as propagandas gratuitas de rádio e televisão veiculados pelo PT baiano onde apareciam o deputado federal e pré-candidato petista ao Palácio ...

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Ministro recua e mantém presos da Lava Jato na cadeia

O doleiro Alberto Youssef e mais outros 10 presos na Operação Lava Jato da Polícia Federal permanecerão presos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou na manhã desta terça-feira (20) sua decisão e preferiu manter detidos os 11 acusados de lavarem R$ 10 bilhões. Paulo Roberto Costa, ...

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TRE suspende propaganda de rádio e TV do PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu suspender nesta segunda-feira (5) duas propagandas de 30 segundos em rádio e televisão do PMDB por entender que a peça publicitária fazia campanha antecipada do pré-candidato Geddel Vieira Lima (PMDB), que concorrerá a uma vaga ao Senado na chapa de oposição. O ...

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Prisco será transferido para Complexo da Papuda, em Brasília

Marco Prisco (PSDB), líder do movimento grevista da Polícia Militar baiana, será encaminhado ao presídio federal de segurança máxima de Brasília, conforme decisão do juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal, Antônio Osvaldo Scarpa. O vereador de Salvador foi preso pela Polícia Federal (PF), na tarde desta sexta-feira, na Costa ...

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Desembargador Lourival Trindade é empossado como juiz do TRE -BA

O Jurista Lourival Almeida Trindade foi empossado nesta quinta-feira (13), como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Logo após tomar posse ele foi eleito pelos pares da Corte, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores. O mandato terá a duração de  dois anos. Graduado ...

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Justiça concede prisão preventiva de assassino confesso de Betto Coelho e Adson

Foi decretada nesta sexta-feira (21), pelo juiz Paulo Elias, a prisão preventiva de Emanoel Oliveira Astolfo, que confessou ter matado a tiros no último domingo (16), em São Felipe, Paulo Roberto Coelho, conhecido como “Betto Coelho”, e Adson Orleans, além de ferir com dois disparos Emile Brito. O criminoso está ...

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Mário do Jornal entrega Lei Orgânica a juiz e requisita documentos para modernização dos Correios

O vereador Mário do Jornal (PTB) cumpriu agenda na manhã desta terça-feira (4) em dois locais distintos da cidade. O primeiro encontro do petebista foi com o novo juiz da Vara Crime de Cruz das Almas, Renato Pimenta (foto acima), para quem o edil entregou uma cópia da Lei Orgânica ...

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Defesa de Kátia Vargas pede nulidade do processo

Ségio Habib, advogado de defesa da médica Kátia Vargas Leal, apontada como responsável pelo acidente que matou os irmãos Emanuel Gomes, 21 anos, e Emanuelle Gomes, 23 anos, em outubro passado, no bairro de Ondina, na capital baiana, entrou na última quinta-feira (19) com pedido de nulidade do processo do ...

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Promotor pretende recorrer da decisão de soltar médica acusada de matar irmãos em acidente

O promotor David Gallo promete recorrer nesta terça-feira (17) da revogação da prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal, acusada de ser a responsável pelo acidente que causou as mortes dos irmãos Emanuel Gomes, 21 anos, e Emanuelle Gomes, 23 anos, em outubro, na capital baiana.Ela foi solta nesta segunda-feira ...

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Médica nega ter colidido seu carro contra moto dos irmãos

Kátia Vargas Leal, médica acusada de causar o acidente que matou os irmãos Emanuel Gomes, 21 anos, e Emanuelle Gomes, 23 anos, no bairro de Ondina, em Salvador, no início do último mês de outubro, foi ouvida nesta quinta-feira (12) pela primeira vez no Fórum Criminal de Sussuarana. Ela negou ...

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TJ indica juízes para três cidades da região

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) selecionou juízespara 29 municípios baianos. Os magistrados chegam às comarcas na quarta-feira (29). Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves estão entre as escolhidas. Cachoeira, sem profissional há dois anos, ficou fora. Outros municípios do Recôncavo excluídos da lista foram ...

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Sai nomeação de dois juízes para comarca de Cruz das Almas

O Diário Eletrônico de Justiça da última quinta-feira (3) informou que o Tribunal de Justiça da Bahia determinou dois juízes para a comarca de Cruz das Almas. Renato Alves Pimenta foi designado para a Vara de Execuções Penais e Infância e Juventude e Marcele de Azevedo Rios Coutinho foi nomeada ...

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Justiça determina presidente da Câmara de Amargosa repassar salário completo aos vereadores

Foi publicado no Diário do Poder Judiciário desta segunda-feira (30) a sentença proferida pelo juiz Alberto Fernandes Sales, da comarca de Amargosa, obrigando o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Paulo (PDT), a pagar integralmente, conforme lei aprovada pela Casa, em novembro do ano passado, e assinada pelo ex-prefeito Valmir ...

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Tribunal de Justiça da Bahia pune por má conduta juiz de Conceição do Almeida

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23) a punição imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), datada de 17 de julho, ao juiz Antônio Henrique da Silva, da comarca de Conceição do Almeida. A “pena de censura”, segundo o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria, ...

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Documentos da intervenção do Bahia são encaminhados ao MPF

Carlos Rátis entregou nesta quarta-feira (11) ao juiz Paulo Albiani os documentos dos trabalhos realizados pelo advogado durante o período de interveção realizado desde o dia 09 de julho até a última segunda-feira (9), quando Fernando Schmidt assumiu o cargo após ser eleito no processo eleitoral que contou com a ...

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Juiz determina ‘auditoria rigorosa’ no Bahia

Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (15) a determinação do juiz da 28ª Vara Cível, Paulo Albiani, proferindo quatro despachos como medidas de suporte ao advogado Carlos Rátis (foto), interventor designado para o Bahia. No documento ele determina “auditoria rigorosa no clube” e “fiscalização dos representantes do Ministério ...

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Amargosa: Justiça decreta prisão de acusado de tentar matar presidente da Câmara

A Justiça de Amargosa decretou na última sexta-feira (5) a prisão preventiva de Antônio Reginaldo Souza Campos, conhecido como “Toni Campos”. Ele é marido da vereadora de Amargosa Viviane Santana (PR) e é acusado de tentar mata o presidente da Câmara, Marcos Paulo (PDT). O pedido foi apresentado pela delegada ...

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Holandês apitará Brasil e Espanha

A FIFA escalou o holandês Bjorn Kuipers, 40 anos, para apitar a final da Copa das Confederações neste domingo (30), a partir das 19h, no Maracanã, entre Brasil e Espanha. O árbitro apitou recentemente a final da Liga Europa disputada por Chelsea (ING) e Benfica (POR), vencida pelos ingleses. Ele ...

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Juiz que pediu prisão do Planet Hemp é condenado por receber dinheiro de traficante

Vilmar José Barreto Pinheiro, juiz responsável por mandar prender em 1997 os músicos da banda Planet Hemp, liderada por Marcelo D2, alegando apologia às drogas, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por receber R$ 40 mil para conceder liberdade a um traficante. O magistrado ...

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Júri absolve quatro seguranças acusados da morte de PC Farias e da namorada

O júri popular do Tribunal do Júri do Fórum de Maceió decidiu absolver os quatro seguranças acusados pela morte de Paulo César Farias e da namorada, Suzana Marcolino, crime ocorrido em 1996. A sentença foi lida em plenário nesta sexta-feira (10), após cinco dias de julgamento. A plateia aplaudiu o ...

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Juiz de Nova Soure morre em acidente de moto

Marcelo Luiz Santos Freitas, 36 anos, juiz de Nova Soure, morreu na tarde deste sábado (4), próximo à cidade de Cícero Dantas, quando bateu sua moto CDBRW1200 contra uma caminhonete Chevrolet S10. A vítima seguia para um encontro de motociclistas em Paulo Ofonso. E o segundo acidente do magistrado em ...

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Tribunal de Justiça da Bahia afasta juiz que ordenou retorno de crianças a Monte Santo

O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou por unanimidade o afastamento cautelar, por 90 dias, do juiz Luiz Roberto Cappio, que determinou o retorno a Monte Santo das cinco crianças adotadas por famílias paulistas, além do pagamento de indenização às vítimas. A ação foi julgada no Pleno do Tribunal na ...

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