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Justiça italiana adia julgamento do pedido de extradição de Pizzolato

O julgamento da extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado na ação do mensalão, marcado para ocorrer nesta quinta-feira (5), foi adiado para 28 de outubro pela Justiça italiana. Os advogados de defesa informaram que a transferência de datas ocorreu pela falta de informações dos presídios ...

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STF adia julgamento de habeas corpus e Marco Prisco segue preso na Papuda

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pela análise do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marco Prisco (PSDB), resolveu adiar novamente o julgamento, marcado para ocorrer nesta terça-feira (27). O motivo alegado pelo magistrado a verificação de novos documentos anexados ao processo nesta fase de  ...

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STF adia julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco

Depois da solicitação feita pelos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para terça-feira (27) o julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar da Bahia preso desde o último dia 18 de abril. No início deste mês ...

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STF não estipula data para julgar habeas corpus de Prisco

  O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (22),por meio da Secretaria de Comunicação Social, que não tem prazo para julgar o habeas corpus impetrado por Vivaldo Amaral, advogado de defesa de Marco Prisco (PSDB), pedindo a soltura do vereador de Salvador, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira ...

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Dez PMs são condenados por morte de detentos na invasão do Carandiru

Dez policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) que participaram da invasão ao Presídio do Carandiru, em São Paulo, no mês de outubro de 1992, e causou a morte de 111 detentos, foram condenados nesta quarta-feira (19) pelos sete jurados do Conselho de Sentença. Nove PMs receberam 96 anos de ...

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Policiais envolvidos no massacre do Carandiru voltam a ser julgados

Foi iniciada na manhã desta segunda-feira (17),  a quarta etapa etapa do júri do massacre do Carandiru, no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O episódio, que resultou na morte de 111 detentos do presídio de São Paulo, aconteu em 2 de outubro de 1992. Voltam ...

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STJ adia julgamento sobre correção de poupanças

Nesta quarta-feira (12) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, pela segunda vez, o julgamento do recurso que definirá a posição da Corte sobre o cálculo dos juros de mora das ações judiciais movidas por poupadores que afirmam ter tido perdas com a edição dos planos econômicos nas décadas de ...

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STF tem cinco julgamentos polêmicos e troca de presidente em 2014

Pelo menos cinco temas importantes devem ser julgados pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2014. Os ministros retornam do recesso dia 03 de fevereiro para decidir sobre os embargos infringentes do mensalão do PT, a possibilidade de doação financeira de empresas privadas à campanhas políticas, a possibilidade de idenização dos ...

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Justiça revoga prisão preventiva de Kátia Vargas e ela espera agora julgamento em liberdade

A Justiça baiana revogou na tarde desta segunda-feira (16) a prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal, acusada de ser a causadora do acidente que matou os irmãos Emanuel Gomes, 21 anos, e Emanuelle Gomes, 23 anos, no último dia 11 de outubro, no bairro de Ondina, em Salvador, após ...

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TCM julga contas de Sílvio Ataliba na quinta

O ex-prefeito de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), terá suas contas do exercício 2012 julgadas na quinta-feira (12) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator é Raimundo Moreira e o número do processo é 09120-13. O petista teve quatro contas reprovadas e três aprovadas entre 2005 e 2011. Já ...

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Tribunal de Justiça da Bahia nega habeas corpus para médica Kátia Vargas

Por 3 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), negou o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas. Acusada de provocar o acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes em Ondina, Salvador, a médica foi indiciada pelo Mininstério Público por ...

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Dois ministros do STF manobram para réus do mensalão começarem a cumprir pena

Uma proposta defendida pelos ministros Marco Aurélio Melo e Joaquim Barbosa, do Superior Tribunal Federal (STF), promete mais polêmica do órgão máximo do Judiciário Brasileiro. Os magistrados propõem que os 12 réus do mensalão beneficiados pelos embargos infringentes aprovado nesta quinta-feira (18) comecem a cumprir pena por outras condenações que ...

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Caso New Hit: laudo revela nomes dos donos de material genético encontrado em roupas íntimas das menores

O laudo feito pela Justiça para apurar de quem era o material genético do esperma encontrado na roupa das duas adolescentes que acusam integrantes da banda New Hit de terem as estuprado dentro de um ônibus no final de um show do grupo, em agosto de 2012, em Ruy Barbosa, ...

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Wagner inaugura Núcleo de Prisão em Flagrante nesta segunda

O governador Jaques Wagner (PT) inaugura nesta segunda-feira (9), a partir das 08h, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), que reunirá em um único local juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do Tribunal de Justiça (TJ) e de servidores do governo ...

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Acusado de matar ex-prefeito de Aurelino Leal é julgado em Salvador

Leonardo Ramos dos Santos, acusado de matar o então prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Ramos de Andrade, no dia 05 de maio de 2007, em uma emboscada na BR-101, foi condenado nesta segunda-feira (19) a 14 anos de prisão em regime fechado, mas como já cumpriu três anos e 10 ...

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STF julga recursos dos condenados pelo ‘Mensalão’ a partir de 14 de agosto

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, notificou seus pares nesta quarta-feira (31) para informar que o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”, será retomado dia 14 de agosto. Segundo o comunicado, os 26 recursos, denominado de embargos de declaração,  apresentados pelos réus, serão julgados em ...

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TJD resolve adiar julgamento do efeito suspensivo de Vítor Ramos

O Vitória conseguiu adiar o julgamento do efeito suspensivo de Vítor Ramos, marcado para o dia 14 de maio, e o zagueiro poderá participar dos dois clássicos decisivos do Campeonato Baiano. O jogador foi expulso dia 13 de abril após agredir um atacante do Botafogo (BA) e pegou quatro jogos ...

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Museu Hansen Bahia abre exposição com gravuras e pinturas sobre os caminhos percorridos por Jesus

O Museu Hansen Bahia, em Cachoeira, inaugura nesta quarta-feira (8) à noite a exposição “Hansen Bahia: mais-que-sagrado, mais-que-profano”. O trabalho, que ficará aberto à visitação pública até dia 31 de maio, é resultado do projeto liderado pelo curador Antônio Carlos Portela, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e ...

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Julgamento dos acusados pela morte de PC Faria começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (6) em Maceió o júri popular do caso Paulo César Farias. A morte do ex-tesoureito do ex-presidente Fernando Collor e de sua namorada, Suzana Marcolino, completa 17 anos no próximo dia 23 de junho. PC respondia em liberdade condicional por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito ...

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Mais de 20 anos depois responsáveis pelo ‘Massacre do Carandiru’ vão a julgamento

Depois de 20 anos e seis meses de um dos episódios mais violentos do sistema prisional brasileiro que ficou conhecido como “Massacre do Carandiru”, ocorrido em 02 de outubro de 1992, na casa de detenção que funcionava na capital paulista, 26 envolvidos na morte, todos policiais militares, sentam no banco ...

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Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio

O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como “Fernandinho Beira-Mar”, de 45 anos, foi condenado na madrugada desta quarta-feira (13) a 80 anos de prisão, por ordenar, em julho de 2002, a morte de três pessoas na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio ...

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Juíza aceita pedido da defesa e audiência do caso New Hit é transferida para setembro

A juíza Márcia Simões, responsável pelas audiências de instrução do caso New Hit, acatou o pedido da defesa, que alegava não encontrar as testemunhas de defesa, e suspendeu, nesta terça-feira (19) à noite, o encontro que ocorre no Fórum Edgard Mendes de Quintela, em Ruy Barbosa.

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Defesa dos músicos da New Hit aceita doar material genético e alega sexo consentido

Os integrantes da banda New Hit aceitaram doar material genético, afirmou nesta terça-feira (19) Rogério Matos, advogado de dois dos 10 réus. A intenção da defesa é “corroborar com a solicitação da promotora”, disse. Os pagodeiros são acusados de estuprarem duas jovens em um show ocorrido na cidade de Ruy ...

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Manifestantes marcam presença no início do julgamento de integrantes da New Hit

O clima ficou tenso na manhã desta segunda-feira (18), em Ruy Barbosa. A Justiça da cidade baiana iniciou o julgamento dos integrantes da banda de pagode New Hit, acusados de estuprarem duas menores, dentro do ônibus do grupo, em show realizado no município no ano passado. Participantes da Liga Mundial ...

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Julgamento dos integrantes da New Hit começa segunda-feira

Indiciados por estupro de duas adolescentes e formação de quadrilha, os nove integrantes da banda New Hit irão a julgamento na próxima semana, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, na cidade de Ruy Barbosa.

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