Home / Tag Archives: liminar

Tag Archives: liminar

TRE libera propaganda do PT com Lula e Rui Costa

O juiz Fábio Alexandro Bastos, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), liberou o retorno da propaganda gratuita de rádio e televisão do PT baiano em que aparecem o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Rui Costa (PT), pré-candidato do partido ao Palácio de Ondina. A peça publicitária tinha sido ...

Leia mais »

TRT pede bloqueio parcial das contas do Sindicato dos Rodoviários

O bloqueio parcial da conta bancária do Sindicato dos Rodoviários foi pedido na noite desta terça-feira (27) pela desembargadora Débora Machado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A medida serve para garantir o pagamento da multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da obrigatoriedade de manter 70% da frota de ...

Leia mais »

Liminar petista tenta restabelecer trabalho para Dirceu fora da cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste domingo (25) liminar impetrada pelo PT para garantir o direito ao trabalho externo do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado no mensalão. O Partido dos Trabalhadores cobra da Corte que fixe jurisprudência para garantir a todo preso em regime semiaberto o direito de exercer ...

Leia mais »

Juiz concede liminar e suspende propaganda de rádio e TV do PT baiano

O juiz Josevando Souza Andrade, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acatou o pedido feito pelo Democratas e suspendeu, de forma liminar, na noite desta terça-feira (20), as propagandas gratuitas de rádio e televisão veiculados pelo PT baiano onde apareciam o deputado federal e pré-candidato petista ao Palácio ...

Leia mais »

Suspensão de liminar garante realização da Feira dos Caxixis após término da greve da PM

O término da greve da Polícia Militar baiana permitiu nesta quinta-feira (17) à tarde ao prefeito de Nazaré das Farinhas, Milton Rabelo de Almeida Júnior (PTN), requerer à Justiça a revogação da liminar que proibia a realização da Feira dos Caxixis. O pedido para o não acontecimento da festa foi ...

Leia mais »

PRE pede multa a Luiz Alberto por propaganda antecipada em outdoor

As placas de outdoor colocadas em cidades do Recôncavo pelo deputado federal Luiz Alberto (PT) em alusão ao Complexo Industrial de Maragojipe trouxe um problema para o petista. A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) protocolou na última sexta-feira (7), no Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), representação contra o parlamentar ...

Leia mais »

TJ concede liminar e suspende estudos urbanísticos para construção da ponte Salvador-Itaparica

José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar que suspendeu a tramitação do edital de licitação para escolha da empresa que realizará os estudos de impactos urbanísticos em Salvador, Vera Cruz e Itaparica e que servirá para construir a ponte Salvador-Itaparica. A liminar foi ...

Leia mais »

Validade de créditos para planos pré-pagos é reestabelecido

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta quinta-feira (31) a liminar ajuizada pela Advocacia Geral da União (AGU) que proibia as operadoras de telefonia móvel brasileira estabelecerem prazo de validade para os créditos pré-pagos nos planos dos usuários. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de ...

Leia mais »

Desembargador nega pedido de soltura da médica acusada de matar irmãos

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, na noite desta quarta-feira (23), o pedido de liminar feito pelo advogado de defesa da médica Kátia Vargas Leal Pereira (foto), 45 anos, e não concedeu Habeas Corpus para a soltura da oftalmologista, acusada de ser ...

Leia mais »

Imagem do ‘Vicetória’ é responsável por afastar empresa que administrava telão da Fonte Nova

O diretor comercial da Arena Fonte Nova, Cláudio Najar, confirmou o afastamento da empresa que tomava conta do placar eletrônico do estádio depois de trocarem o escudo do Vitória pelo do ‘Vicetória’ momentos antes do jogo contra o Goiás, nesta quarta-feira (2), em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. Ao perceber a ...

Leia mais »

Google tem 48 horas para retirar escudo do ‘Vicetória’ da Internet

O Google recebeu nesta segunda-feira (16) uma decisão liminar para que a empresa tire do ar todas as imagens que tenham o escudo do ‘Vicetória’, brincadeira feita pelos torcedores rivais do Vitória em referência aos vices-campeonatos das sérias A, B, C e Copa do Brasil conquistados pelo rubro-negro baiano. A ...

Leia mais »

TRF cassa liminar e obriga CRM do Ceará a conceder registro aos médicos estrangeiros

O Tribunal Regional Federal da 5ª região decidiu nesta quinta-feira (12), em Recife, que o Conselho Regional de Medicina do Ceará será obrigado a conceder registro profissional aos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos que trabalharão no estado. A decisão saiu menos de 24 horas depois de o governo federal ...

Leia mais »

TSE rejeita liminar para criação do Rede Sustentabilidade sem certificação de assinaturas

Laurita Vaz, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (28) à noite o pedido feito por Marina Silva (sem partido) para validar a criação do Rede Sustentabilidade sem a conferência das assinaturas que ainda faltam sem a necessidade de certificações dos cartórios eleitorais exigidas pela lei. A ex-senadora ...

Leia mais »

Liminar concedida à Câmara obriga prefeito de Santo Antônio de Jesus informar custos do São João

A Justiça concedeu liminar à Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus obrigando o prefeito Humberto Leite (PDT) a responder o requerimento aprovado na Casa Legislativa que pede explicações ao Executivo sobre os gatos públicos no último festejo junino da cidade. O requerimento foi aprovado pelos edis, mas até ...

Leia mais »

Prefeito de Laje consegue liminar e retorna ao cargo

O prefeito de Laje, José Emiran Carvalho (PT), e o vice-prefeito, Enedino Costa (PSDB), conseguiram retornar aos seus cargos nesta quinta-feira (25) depois que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), concedeu liminar permitindo que o petista e o tucano retomassem a seus ...

Leia mais »

TJ suspende liminar e libera 10 dias de São João em Uauá

A Prefeitura de Uauá informou que o Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar que suspendia a realização de 10 dias de São João na cidade. O judiciário e o Ministério Público do município tentaram impedir a realização da festa alegando que os problemas enfrentados por causa da estiagem ...

Leia mais »

Intervenção no Bahia pode acontecer dia 11

A vida política do Bahia pode ter novidade no dia 11 de junho. Essa é a data prevista para o julgamento da medida cautelar (liminar), sentenciada em primeira instância, e, caso seja cassada, o presidente Marcelo Guimarães Filho será afastado do cargo e o clube passará a ser gerido por ...

Leia mais »

Torcida do Vitória protesta contra o Habib’s no Barradão

A Torcida Organizada Os Imbatíveis fez um protesto diferente na noite desta quarta-feira (24), no Barrdão, durante a goleada do Vitória por 5 a 1 sobre o Salgueiro (PE), pela segunda rodada da Copa do Nordeste. Uma faixa com os dizeres “Rubro-negro não compra no Habib’s” chamou a atenção da ...

Leia mais »