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PSDB questiona entrevistas de Dilma no Palácio do Planalto

O PSDB promete acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23) para evitar que a presidenta Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, use o Palácio do Planalto, caso do chefe do Executivo, como local em que realize entrevistas relativas à campanha. A informação foi confirmada pelo coordenador da campanha ...

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Dilma tem propaganda eleitoral no rádio suspensa pelo TSE

A coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), foi punida com a suspensão nesta quarta-feira (10) por provocar seu adversário Aécio Neves (PSDB) na propaganda eleitoral veiculada no rádio. A determinação veio através do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A punição ...

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Associação dos Juízes indica substitutos para Joaquim Barbosa

Após votação na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), três nomes foram indicados para substituir Joaquim Barbosa, que pediu aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sergio Fernando Moro, Fausto Martin De Sanctis e Leandro Paulsen são os eleitos que a presidenta Dilma Rousseff (PT) escolherá para assumir uma ...

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José Genoíno deixa a cadeia para cumprir prisão domiciliar

O ex-deputado federal José Genoino (PT) deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12) para terminar de cumprir sua pena em prisão domiciliar. O petista já cumpriu um sexto da sua sentença. A autorização veio no dia 7 de agosto através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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Joaquim Barbosa se aponsenta nesta quinta-feira

Foi divulgada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União a aposentadoria de Joaquim Barbosa. O ex-ministro deixa o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira e sexta-feira (1), quando o órgão volta de férias, o ministro Ricardo Lewandowski será o novo presidente do STF. Foto reprodução

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Novo ministro do TCU é baiano

O novo ministro do tribunal de Contas da União (TCU) é o baiano Bruno Dantas. Nascido em Feira de Santana, já foi consultor do Senado Federal. A  aprovação para assumir a nova função veio da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), por 270 votos. Bruno será o substituto do ministro Valmir ...

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TSE nega nova convenção a insatisfeitos e PP permanece no palanque de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (27) o pedido de uma parte do PP para anular a convenção que homologou o apoio do partido à candidatura de Dilma Rousseff (PT). Os insatisfeitos queriam um novo evento para tentar levar a sigla ao palanque de Aécio Neves (PSDB). O ...

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STF nega liminar da PGR e Prisco consegue liberdade

Marcos Prisco (PSDB) foi solto na madrugada desta quarta-feira (4) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde o último dia 18 de abril. A liberdade do vereador de Salvador veio depois que os seus advogados de defesa pagaram a fiança de R$ 21 mil e o ...

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Joaquim Barbosa anuncia afastamento do STF

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou, antes da sessão desta quinta-feira (29), que pretende se afastar da Corte em junho, 11 anos antes de sua aposentadoria compulsória. “Sinto-me deveras honrado em ter participado de ter feito parte deste colegiado”, disse. Barbosa já tinha comunicado a ...

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STF adia julgamento de habeas corpus e Marco Prisco segue preso na Papuda

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pela análise do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marco Prisco (PSDB), resolveu adiar novamente o julgamento, marcado para ocorrer nesta terça-feira (27). O motivo alegado pelo magistrado a verificação de novos documentos anexados ao processo nesta fase de  ...

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STF adia julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco

Depois da solicitação feita pelos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para terça-feira (27) o julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar da Bahia preso desde o último dia 18 de abril. No início deste mês ...

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Ministro recua e mantém presos da Lava Jato na cadeia

O doleiro Alberto Youssef e mais outros 10 presos na Operação Lava Jato da Polícia Federal permanecerão presos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou na manhã desta terça-feira (20) sua decisão e preferiu manter detidos os 11 acusados de lavarem R$ 10 bilhões. Paulo Roberto Costa, ...

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Advogados de defesa pedem prisão domiciliar para Marco Prisco

Os advogados de defesa de Marco Prisco (PSDB) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) prisão domiciliar ao líder da greve da Polícia Militar baiana, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o último dia 18. O vereador de Salvador está numa clínica da capital federal ...

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STF julga na quarta Lei Geral da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Geral da Copa, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR questiona os danos decorrentes  de acidentes de segurança relacionados à Copa do Mundo e o pagamento desde abril de 2013 de ...

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Defesa de Prisco recorre nesta segunda de decisão do STF

A defesa de Marco Prisco (PSDB) pretende recorrer nesta segunda-feira (28) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowki, que negou o pedido de habeas corpus do líder da greve da Polícia Militar baiana, que está preso desde o último dia 18 no Complexo Penitenciário da Papuda, ...

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Toffoli é eleito presidente do TSE e assume cargo em maio

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi eleito nesta terça-feira (8) novo presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), em substituição a Marco Aurélio Mello, que deixará o cargo em maio após quatro anos à frente do cargo. A votação foi simbólica no colegiado que é composto também ...

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STF autoriza abertura de inquérito contra Marco Feliciano por crime de preconceito religioso

Foi autorizada na última sexta-feira (21), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por cometer crime de preconceito contra religião. O pedido foi feito pelo Ministério Públlico, por causa de vídeos postados na internet em que ...

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Ministro interrompe reforma no Aeroporto de Salvador

Moreira Franco (PMDB), ministro da Aviação Civil, visitou as obras do Aeroporto de Salvador nesta segunda-feira (20) e resolveu suspender a reforma. O motivo alegado é o prazo curto para a conclusão do serviço. “Não é recomendável que se assuma o risco de atrasar”, declarou o peemedebista. Apenas o desembarque ...

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Mercadante assume Casa Civil no final de janeiro

Aloizio Mercadante (PT), atual ministro da Educação, será o novo ocupante da Casa Civil no final de janeiro. Ele ocupará a vaga da atual titular, Gleisi Hoffmann (PT), que disputará o governo do Paraná e precisa deixar o cargo. A nomeação, porém, só ocorrerá depois que a presidenta Dilma Rousseff ...

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Ministério da Saúde pretende concentrar vacinação contra HPV em escolas do Brasil

Alexandre Padilha (PT), ministro da Saúde, informou nesta sexta-feira (10), no Instituto Butantam, em São Paulo, que a vacinação gratuita contra o vírus HPV em meninas de 11 a 13 anos, prevista para iniciar em março, deve ocorrer prioritariamente nos colégios brasileiros. A declaração ocorreu durante a entrega do primeiro ...

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Dilma visita áreas mineiras afetadas pela chuva

A presidenta Dilma Rousseff (PT) interrompe nesta sexta-feira (27) suas férias na praia de Inema, em Salvador, para visitar as áreas de Minas Gerais afetadas pela chuva. A informação foi divulgada pelo ministro interino da Integração Nacional, Francisco José Teixeira. A petista pretende visitar o governador mineiro, Antônio Anastasia (PSDB). ...

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Audiência pública debate preparação para Eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta sexta-feira (29) audiência pública para abordar os atos preparatórios das eleições gerais de 2014. O órgão pretende debater a cerimônia de assinatura digital dos sistemas eleitorais, fiscalização e votação paralela, modelos de lacres, etiquetas e envelopes que serão utilizados no pleito do ano que vem.  O ...

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Validade de créditos para planos pré-pagos é reestabelecido

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta quinta-feira (31) a liminar ajuizada pela Advocacia Geral da União (AGU) que proibia as operadoras de telefonia móvel brasileira estabelecerem prazo de validade para os créditos pré-pagos nos planos dos usuários. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de ...

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Celso de Melo diz que adiamento do seu voto ‘aprofundou convicção’

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, falou no jornal Estadão deste domingo (15) não se sentir pressionado a votar contra os embargos infrigentes que pode permitir a 11 réus da Ação Penal 470 o direito a um novo julgamento. Por ser o membro mais antigo da ...

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Corpo de Luiz Gushiken é enterrado em São Paulo

Foi enterrado, na tarde deste sábado (14), no Cemitério do Redentor, na capital paulista, o corpo de Luiz Gushiken, 63 anos, que morreu nesta sexta-feira (13), depois de alguns anos lutando contra um câncer no estômago. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente ...

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Incêndio no Piauí causou apagão, justifica ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nesta quarta-feira (28) à noite que o apagão da tarde nos estados do Nordeste ocorreu por causa de um incêndio numa região chamada Canto do Buriti, no Piauí. O fogo, disse Lobão, atingiu uma linha de transmissão e retirou o sistema ...

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Antônio Patriota deixa Itamaraty depois da chegada de senador boliviano ao Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, confirmou, no início da noite desta segunda-feira (26), que Antônio Patriota não é mais o ministro das Relações Exteriores. Quem assume o posto no Itamaraty é Luiz Alberto Figueiredo Machado, que exercia até agora o cargo de representante permanente do Brasil junto ...

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Luís Alberto Barroso é o novo ministro do STF

O advvogado Luís Alberto Barroso, 55 anos, foi o escolhido por Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Brito no Superior Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A nomeação foi assinada pela presidenta antes dela embarcar ...

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