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Lei das Doméstica: MTE promete preservar identidade de quem denúnciar irregularidades

Começou a valer nesta quinta-feira (7) a lei que cobra multa aos patrões que não respeitarem a Lei das Domésticas. A novidade é que quem quiser denunciar a irregularidade no trabalho doméstico terá a identidade preservada. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira e as denúncias ...

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Prazo para regularizar Carteira de Trabalho de empregadas domésticas acaba nesta quinta

Acaba nesta quinta-feira (7) o prazo oferecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para todos os patrões com empregado doméstico registrem os funcionários com Carteira de Trabalho. Quem descumprir a determinação pode pagar multa de pelo menos R$ 805,06. Cleusa Santos, presidenta do Sindicato das Empregadas Domésticas da Bahia, ...

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Segundo balanço do MTE, Bahia é o 4º estado em resgate de trabalhadores escravos

A informação, publicada na manhã desta quarta-feira (14), faz parte balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados apontam que em 2013, 135 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo e resgatadas na Bahia, o que faz o estado ocupar o 4º lugar no quadro de ...

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Concurso do MTE tem vagas para nível médio e graduados em Contabilidade

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta terça-feira (7) o edital de abertura do concurso público para preenchimento de 450 vagas. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), da Universidade de Brasília (UnB), e oferecerá 35 oportunidades para graduados em contabilidade e 415 ...

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MTE anuncia concurso público para preencher 450 vagas

De acordo com o secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Nilton Fraiberg Machado, o MTE deverá publicar o edital do concurso público para preenchimento de 450 vagas até o dia 10 de janeiro. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE), da Universidade ...

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MEC e MTE firmam acordo para qualificar trabalhadores

Nesta terça-feira (17) os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloízio Mercadante, assinaram o acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador. Em março de 2014, serão oferecidas 500 mil vagas de ...

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