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Juiz proíbe propaganda eleitoral de Tiririca na TV

A propaganda eleitoral do deputado federal Tiririca (PR-SP) veiculada no horário político da televisão foi proibida nesta terça-feira (23) por determinação do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21º Vara Cível de São Paulo. Caso não cumpra a decisão, o parlamentar estará sujeito à multa de R$ 2.000,00 por ato de ...

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TCM multa prefeito de Cachoeira por suposto desvio de recursos da saúde

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 10 mil, na sessão desta terça-feira (23), o prefeito de Cachoeira, Carlos Pereira (PP). O órgão acatou a acusação do vereador de oposição, Paulo Cézar Reis Leite (PSD), que acusou o pepista de utilizar R$ 45.055,00 de recursos provenientes do ...

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TSE multa presidenta da Petrobras por conduta vedada a agente público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que multará em R$ 53 mil a presidenta da Petrobras, Graça Foster, por conduta vedada ao agente público. O motivo foi à propaganda sobre a gasolina vendida pela empresa, exibida de forma irregular na televisão em 16 de julho. A irregularidade não está de ...

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TSE nega pedido dos tucanos para multar Dilma Rousseff

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido da coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves que tinha a proposta de multar a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff, por conduta proibida em período eleitoral. O pedido foi movido porque a presidente realizou em julho uma conversa virtual, através ...

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Impasse continua entre o Bahia e Romagnoli

A situação de Leandro Romagnoli com o Bahia ainda não foi definida. O jogador se reuniu com seu empresário e o diretor do clube na tarde desta segunda-feira (18), mas não houve um acordo. O meia não quer ficar no tricolor baiano e ofereceu pagar 100 mil dólares pela quebra ...

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Inadimplentes com IPVA geram prejuízos de R$ 120 milhões, alega Sefaz

A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) estima que 230 mil carros e motos baianos estejam com o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 em atraso. A quantidade de inadimplentes gera prejuízo de R$ 120 milhões aos cofres públicos, prevê o órgão. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro ...

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Lei das Doméstica: MTE promete preservar identidade de quem denúnciar irregularidades

Começou a valer nesta quinta-feira (7) a lei que cobra multa aos patrões que não respeitarem a Lei das Domésticas. A novidade é que quem quiser denunciar a irregularidade no trabalho doméstico terá a identidade preservada. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira e as denúncias ...

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Prazo para regularizar Carteira de Trabalho de empregadas domésticas acaba nesta quinta

Acaba nesta quinta-feira (7) o prazo oferecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para todos os patrões com empregado doméstico registrem os funcionários com Carteira de Trabalho. Quem descumprir a determinação pode pagar multa de pelo menos R$ 805,06. Cleusa Santos, presidenta do Sindicato das Empregadas Domésticas da Bahia, ...

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Ministério da Justiça aplica multa de R$ 3,5 milhões na Oi

O Ministério da Justiça multou a empresa TNL PCS, da operadora Oi, por prática abusiva ao consumidor. A empresa é acusada de mapear a navegação dos usuários da Oi Velox, para formar um perfil e vender essas informações para as agências de publicidade, que queriam produzir anúncios personalizados. O valor ...

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TCM multa prefeita de Maragojipe por contrato sem licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (27), decidiu multar a prefeita de Maragojipe, Vera Lúcia Maria dos Santos (PMDB), conhecida como “Vera da Saúde”, por contratos sem licitação entre o Executivo e o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP). Os contratos tinham como objetivo, segundo o ...

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TRT pede bloqueio parcial das contas do Sindicato dos Rodoviários

O bloqueio parcial da conta bancária do Sindicato dos Rodoviários foi pedido na noite desta terça-feira (27) pela desembargadora Débora Machado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A medida serve para garantir o pagamento da multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da obrigatoriedade de manter 70% da frota de ...

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Receita Federal recebe declarações atrasadas do Imposto de Renda a partir desta sexta

Será reaberto nesta sexta-feira (2) o sistema para entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física atrasadas. O prazo acabou na última quarta-feira (30). Conforme os dados da Receita Federal, 26.883.633 contribuintes enviaram o documento no período correto, mas o órgão esperava algo em torno de 27 milhões. ...

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Contas de 2010 da Assembleia são aprovadas com ressalvas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (29), as contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do exercício 2010. A Casa é comandada por Marcelo Nilo (PDT) desde 2007. O órgão estabeleceu prazo de 30 dias para a presidência transferir à Associação dos Servidores da ...

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Presidenta assina lei que prevê multa para quem não registrar empregado doméstico

Conforme a lei 12.964, de 8 de abril de 2014, assinada pela presidente Dilma Rousseff os patrões que não assinarem a carteira de trabalho dos seus empregados domésticos serão multados. A legislação, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), entrará em vigor em 120 dias. O artigo ...

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Superintendente de trânsito estima 05 de abril para iniciar fiscalização eletrônica de velocidade em Cruz das Almas

O superintendente municipal de Trânsito e Transporte de Cruz das Almas, Deraldo Nunes (PSDB), estima 05 de abril como a data para iniciar a fiscalização eletrônica por via dos fotossensores na avenida Getúlio Vargas, onde quatro equipamentos já foram instalados. Conforme Deraldo declarou na manhã desta segunda-feira (24), por telefone, ...

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TSE multa Dilma e ex-ministro por texto rebatendo acusação do PSDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20)a multa de R$ 5.300 imposta à presidenta Dilma Rousseff (PT) e ao ex-ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho. Eles foram condenados por conduta vedada a agentes públicos. Segundo o órgão, em 2010 eles foram responsáveis por utilizar o site ...

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Multas de talonário eletrônico em Cruz das Almas começam a valer a partir desta segunda

Oito agentes de trânsito de Cruz das Almas já estão nas ruas nesta segunda-feira (10) com o talonário eletrônico para aplicar multas nos motoristas que cometerem infrações. A informação foi confirmada ao Bahia Recôncavo pelo superintendente municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Deraldo Nunes (PSDB). “Não punimos ninguém desde janeiro. ...

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Cruz das Almas: agentes de trânsito vão às ruas com talonário eletrônico para notificar motorista infrator

Os agentes de trânsito de Cruz das Almas irão às ruas a partir desta terça-feira (25) com talonário eletrônico para notificar os motoristas infratores. A informação foi dada por Deraldo Nunes, superintendente municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de Cruz das Almas, em entrevista concedida ao radialista Ed Júnior, no ...

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TCM reconsidera e aprova contas de 2012 do prefeito de São Felipe

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, em sessão realizada na última quinta-feira (20), em Salvador, pelo provimento do pedido de reconsideração das contas do exercício de 2012 da Prefeitura de São Felipe, administrada por Francisco Andrade Ferreira (PP). A prestação tinha sido reprovada pelo órgão ainda ano passado. ...

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Rilza Valentim promete detalhar despesas após TCM manter rejeição das contas de 2012

A assessoria de imprensa da prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), encaminhou nota ao Bahia Recôncavo e garantiu que a petista pretende prestar novos esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que na última terça-feira (18) resolveu manter o parecer de reprovação das contas do exercício ...

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TCM diminui devolução de recursos, mas mantém rejeição das contas de Rilza Valentim

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve, na sessão ocorrida nesta terça-feira (18), a rejeição das contas do exercício 2012 da prefeita Rilza Valentim (PT), de São Francisco do Conde. O órgão modificou apenas o valor do ressarcimento aos cofres públicos de R$ 232.916,00 para R$ 201.096,00, que devem ...

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Site de José Dirceu arrecada 10% do total da multa em apenas 24 horas

Em pouco mais de 24 horas, o site criado por familiares e amigos de José Dirceu (PT), condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no escândalo do mensalão, conseguiu arrecadar quase 10% do total da multa de ...

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TRE multa Rui Costa, A Tarde e governo estadual por propaganda antecipada

Rui Costa (PT), secretário estadual da Casa Civil e pré-candidato petista ao Palácio de Ondina, o governo do estado e o jornal A Tarde foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em R$ 10mil cada um por propaganda antecipada. O TRE acusa o trio de ter veiculado uma peça publicitária ...

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PRE pede multa a Luiz Alberto por propaganda antecipada em outdoor

As placas de outdoor colocadas em cidades do Recôncavo pelo deputado federal Luiz Alberto (PT) em alusão ao Complexo Industrial de Maragojipe trouxe um problema para o petista. A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) protocolou na última sexta-feira (7), no Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), representação contra o parlamentar ...

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Leonardo é preso em aeroporto por porte de munição

A assessoria da Polícia Federal (PF) confirmou que o cantor Leonardo foi preso no Aeroporto Juscelino Kubistshek, em Brasília, na última sexta-feira (31), quando embarcava para Salvador. Ele foi pego com 22 cartuchos de calibre 22. Apesar de permitido, o músico não possuía autorização para portá-los. Ele foi liberado depois ...

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PRE pede multa de R$ 10 mil para Otto Alencar por propaganda antecipada

Três frases pintadas em muros e que estampam adesivos autocolantes com os dizeres ‘Voto PSD 55’, ‘Ruy Barbosa 100% Otto Alencar’ e ‘Governador 2014 55 PSD’ são os motivos alegados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia para entrar com ação por propaganda eleitoral antecipada contra o vice-governador e secretário ...

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Sobra da arrecadação para Genoíno será doada ao pagamento das multas de Dirceu e Delúbio

O ex-deputado federal José Genoíno (PT), condenado pela Ação Penal 470 (mensalão), conseguiu pagar nesta segunda-feira (20) multa de R$ 667,5 mil imposta pela Justiça após criar um site para arrecadar o valor. Os militantes do PT e simpatizantes do ex-parlamentar doaram um total, segundo a família divulgou, de R$ ...

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José Genoíno consegue arrecadar valor total da multa

O ex-deputado José Genoíno (PT) conseguiu arrecadar em 10 dias na sua página criada na internet os R$ 667,5 mil necessários para pagar nesta segunda-feira (20) a multa imposta pela Justiça. Ele é um dos condenados na Ação 470, conhecida como mensalão, e cumpre prisão domiciliar em Brasília. No site ...

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PRE acusa Rui Costa de propaganda antecipada

A disputa pelo Palácio de Ondina esquenta a cada dia. Nesta terça-feira (14) a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) representou contra Rui Costa (PT), pré-candidato do PT na disputa da sucessão de Jaques Wagner (PT). O órgão afirma que o petista utilizou seu cargo de secretário estadual da Casa ...

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Prazo para quitar dívidas com desconto de juros e multas em Cruz das Almas encerra na sexta

Encerra na sexta-feira (27) o prazo oferecido pela Secretaria da Fazenda de Cruz das Almas para os contribuintes que têm dívidas referentes até 2012 com o município quitarem o débito com anistia de juros e multas. Os interessados devem procurar oórgão municpal, retirar o boleto e pagar em qualquer agência ...

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TCM rejeita contas de 2012 do prefeito de Santo Amaro

Mais um prefeito teve as contas rejeitadas do exercício de 2012. Desta vez foi o gestor de Santo Amaro da Purificação (foto), Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo (PT). O julgamento foi na quinta-feira (12), mas o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) só divulgou o resultado nesta sexta-feira (13). ...

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Maragojipe: TCM rejeita contas de Teck dos Coqueiros

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do exercício de 2012 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Maragojipe, Themístocles Antônio Santos Guerreiro (PT), conhecido como “Teck dos Coqueiros” (foto). O órgão ainda multou o antigo gestor da Casa em R$ 3 mil. O relatório assinado pelo ...

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TCM rejeita contas do ex-prefeito de Santo Estevão

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (21), as contas do exercício 2012 do ex-prefeito de Santo Estevão, Rogério dos Santos Costa (PT). Conforme o relatório do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o gestor terá que ressarcir R$ 194.642,74 aos cofres públicos e ...

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TJ baiano obriga ex-prefeito de São Francisco do Conde a devolver R$ 1,4 milhão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento à ação interposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e manteve a punição imposta pelo Tribunal de Contas do Municípios (TCM) ao ex-prefeito de São Francisco do Conde, Osmar Ramos. Ele foi condenado a ressarcir aos cofres municipais R$ 1.409.522,01 e ...

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Liminar proíbe site da Ricardo Eletro de realizar novas vendas

A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou liminarmente a suspensão imediata das vendas pela Internet da loja Ricardo Eletro. A medida é resultado da ação civil movida pelo Ministério Público (MP) do estado. O motivo seria, conforme o órgão, os atrasos na entrega das mercadorias cometidos pela empresa ...

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Amargosa: Justiça suspende votação das contas de ex-prefeito

A confusão na Câmara de Vereadores de Amargosa continua. Nesta quinta-feira (18), o juiz da cidade, Alberto Fernando Sales de Jesus, determinou a suspensão do julgamento das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito Valmir Sampaio (PT), marcada anteriormente para ocorre na Casa Legislativa em sessão à noite. A ação ...

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Bahia desiste de Ryder e empresta Rafael Gladiador

A diretoria do Bahia considerou alto o pedido feito pela Fiorentina (ITA) e desistiu de prorrogar o empréstimo de Ryder, encerrado no último dia 30 de junho. O jogador formou dupla de ataque com Fernandão nas primeiras cinco rodadas do Campeonato Brasileiro. Os valores não foram revelados, mas a assessoria ...

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TCM multa Ito de Bêga em R$ 5 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão nesta quinta-feira (13), votou pela procedência parcial da denúncia contra o ex-prefeito de Conceição do Almeida, Adaílton Campos Sobral, conhecido como “Ito de Bêga”, por “irregularidades” nas contas no exercício de 2011. O órgão multou o ex-gestor em R$ 5 mil. ...

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Procon multa Coca-Cola em Minas Gerais

A Refrigerantes Minas Gerais LTDA foi multada em R$ 480 mil pelo Procon mineiro por ter reduzido de 600ml para 500ml a quantidade de refrigerantes nas embalagens de Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat sem ter informado adequadamente ao consumidor. O órgão de defesa do consumidor alegou que o produto foi ...

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Anatel multa TIM em R$ 9,5 milhões por irregularidades no plano Infinity

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira (2) uma multa à operadora TIM no valor de R$ 9,576 milhões por descumprimento dos indicadores de qualidade do serviço de telefonia móvel. O relatório final da agência reguladora não concluiu que a TIM estivesse derrubando propositalmente as chamadas de usuários ...

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