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Tag Archives: proibição

Blitz de IPVA estão proibidas na Bahia

As blitz que aprendem automóveis por dívidas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estão proibidas pela Justiça em toda Bahia. A decisão foi determinada pela juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, com a justificativa de que a ação é uma ilegalidade que vai ...

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Anvisa suspende a circulação de remédio sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial da União, que o medicamento Reumatex está com a fabricação, distribuição, divulgação e comercialização suspensas. O remédio não tinha registro e estava sendo fabricado e comercializado em todo o país. A embalagem do produto tinha informações que ...

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TSE proíbe site do Rede Sustentabilidade fazer propaganda de Marina

O Rede Sustentabilidade, que a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, tentou transformar em partido político em 2013, está proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de divulgar propaganda política em seu site oficial. A decisão veio depois de representação da coligação “Com a Força do Povo”, que ...

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OMS recomenda proibição de cigarros eletrônicos para menores

Foi recomendada a proibição da venda de cigarros eletrônicos para menores de idade. A decisão veio nesta terça-feira (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O motivo é que, segundo o órgão, o consumo do produto pode causar ameaça à saúde. Em nota, a OMS falou que há provas de que ...

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Venda de lote da água São Lourenço é proibida pela Anvisa

Um lote de água mineral da marca São Lourenço, da Nestlé, foi proibido de ser distribuído e comercializado por todo o país. A determinação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15). O motivo da ação foi a presença da ...

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Anvisa proíbe a comercialização do produto Seca bariga em cápsulas

Está proibida a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do produto Seca Barriga em cápsulas no Brasil. A determinação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial neta terça-feira (12). O órgão afirmou que os dados do fabricante como CNPJ e endereço são falsos. ...

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Seis municípios do Recôncavo entram em período de defeso do camarão

Começou na última terça-feira (1º) e segue até o dia 15 de maio a temporada do defeso da camarão. A medida é fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para evitar a captura inadequada de diversas espécies durante o período de reprodução. Na ocasião ...

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Anvisa proíbe tinta para tatuagem da marca Supreme

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que suspende a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme, fabricadas por Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A determinação ...

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Dilma Rousseff sanciona lei anti-cigarros

A presidenta Dilma Rousseff, sancionou a lei que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, que imitem a forma de cigarros ou similares destinados ao público infantojuvenil. A lei publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), entrará em ...

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Anvisa suspende comercialização de medicamento usado para tratar cálculo renal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) supendeu a importação, comercialização, distribuição e o uso do medicamento Rowatinex em todo o país. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9), esta é uma medida de interesse sanitário. O remédio era fabricado pela empresa Rowa ...

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TIM é autorizada pela Anatel a retomar a venda do Infinity Day

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou despacho de novembro do ano passado que suspendia a prestadora TIM Celular de comercializar a promoção denominada Infinity Day.

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