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Tag Archives: regras

ABL lança aplicativo para consulta das novas regras ortográficas

Para quem ainda não assimilou todas as mudanças otográficas na Língua Portuguesa, a Academia Brasileira de Letras (ABL) criou um aplicativo para consulta de mais de 400 mil pequenos apontamentos sobre as novas regras do português. O aplicativo é destinado para smartphones de tablets e está disponível nos sistemas Android ...

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Motos de 50 cilindradas estão sujeitas às regras de trânsito em Santo Antônio de Jesus

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (4) o projeto de Lei de Regulamentação para o uso das motos de 50 cilindradas, as cinquentinhas. Quem pilota essas motos no município agora vai precisar obedecer a Legislação Nacional de Trânsito como o uso ...

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Anatel cria regulamento que beneficia usuários de internet, telefonia e tv por assinatura

A partir desta terça-feira (8) entra em vigor o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços e Telecomunicações (RGC). O documento impõe novas regras às empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Uma dessas imposições é que o cliente possa cancelar imediatamente os serviços, sem precisar passar por burocracias e ...

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Conselho Municipal de Saúde de Maragojipe escolhe na quarta representantes para próximo biênio

O auditório da Casa da Cultura de Maragojipe recebe na quarta-feira (4), a partir das 09h, a eleição do Conselho Municipal de Saúde. Os escolhidos exercerão o mandato no biênio 2014-2016 e a regras do pleito foram apresentadas em reunião ordinária ocorrida no último dia 6 de maio. Os interessados ...

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Inscrições para o ENEM 2014 começam na segunda

O Ministério da Educação (MEC) abre na segunda-feira (12) as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2014. As provas acontecerão dias 8 e 9 de novembro em todo o Brasil. As novas regras foram divulgadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). Entre as resoluções, está a ...

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ANTT publica novas resoluções para transporte interestadual e internacional

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que regulamenta novos direitos a passageiros de ônibus interestaduais e internacionais para distâncias superiores a 75 quilômetros. As novas regras garantem ao consumidor o direito de trocar o bilhete, da ...

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TSE divulga nova regras eleitorais para 2014

Os candidatos que pretendem disputar a eleição em outubro devem ficar atentos às novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que já valerão em 2014. Eles não poderão citar nomes de órgãos ou autarquias públicas em que trabalham, fica proibido a utilização de telemarketing para pedir votos, os ...

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Receita Federal divulga regras para declaração do Imposto de Renda em 2014

As novas regras para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foram anunciadas nesta sexta-feira (21) pela Receita Federal. Aentrega dos documentos começará dia 06 de março e segue até 30 de abril. Além dos computadores, o órgão permitirá em 2014 que os contribuintes enviem as informações ...

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