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Tag Archives: Ricardo Lewandowski

Lewandowski assume Presidência da República com viagens de Dilma e Temer

A presidenta Dilma Rousseff (PT) viajou na noite desta segunda-feira (22) para os Estados Unidos, onde participará até quarta-feira (24) da 69ª reunião geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também decolou, mas em direção ao Uruguai, onde se encontrará com o presidente José Mujica. ...

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Ricardo Lewandowski assume dia 10 presidência do STF

Há oito anos no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, 66 anos, eleito presidente da Corte no último dia 13 de agosto, assume oficialmente o cargo em 10 de setembro para o mandato de dois anos. Ele assumirá o lugar de Joaquim Barbosa, que renunciou. Formado pela Universidade de São ...

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STF nega liminar da PGR e Prisco consegue liberdade

Marcos Prisco (PSDB) foi solto na madrugada desta quarta-feira (4) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde o último dia 18 de abril. A liberdade do vereador de Salvador veio depois que os seus advogados de defesa pagaram a fiança de R$ 21 mil e o ...

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Joaquim Barbosa anuncia afastamento do STF

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou, antes da sessão desta quinta-feira (29), que pretende se afastar da Corte em junho, 11 anos antes de sua aposentadoria compulsória. “Sinto-me deveras honrado em ter participado de ter feito parte deste colegiado”, disse. Barbosa já tinha comunicado a ...

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STF adia julgamento de habeas corpus e Marco Prisco segue preso na Papuda

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pela análise do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marco Prisco (PSDB), resolveu adiar novamente o julgamento, marcado para ocorrer nesta terça-feira (27). O motivo alegado pelo magistrado a verificação de novos documentos anexados ao processo nesta fase de  ...

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STF adia julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco

Depois da solicitação feita pelos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para terça-feira (27) o julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar da Bahia preso desde o último dia 18 de abril. No início deste mês ...

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Advogados de defesa pedem prisão domiciliar para Marco Prisco

Os advogados de defesa de Marco Prisco (PSDB) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) prisão domiciliar ao líder da greve da Polícia Militar baiana, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o último dia 18. O vereador de Salvador está numa clínica da capital federal ...

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STF julga na quarta Lei Geral da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Geral da Copa, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR questiona os danos decorrentes  de acidentes de segurança relacionados à Copa do Mundo e o pagamento desde abril de 2013 de ...

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Defesa de Prisco recorre nesta segunda de decisão do STF

A defesa de Marco Prisco (PSDB) pretende recorrer nesta segunda-feira (28) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowki, que negou o pedido de habeas corpus do líder da greve da Polícia Militar baiana, que está preso desde o último dia 18 no Complexo Penitenciário da Papuda, ...

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Carmem Lúcia não assina mandado de prisão de Cunha

A ministra Carmem Lúcia, que preside o Superior Tribunal Federal (STF) durante as férias do presidente Joaquim Barbosa, não assinará a ordem de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT), condenado no caso do mensalão. O motivo alegado é o artigo 341 do regimento interno do STF, que estabele os ...

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STF tem cinco julgamentos polêmicos e troca de presidente em 2014

Pelo menos cinco temas importantes devem ser julgados pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2014. Os ministros retornam do recesso dia 03 de fevereiro para decidir sobre os embargos infringentes do mensalão do PT, a possibilidade de doação financeira de empresas privadas à campanhas políticas, a possibilidade de idenização dos ...

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STF confirma validade do Programa Mais Médicos

O presidente em exercício do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferiu decisão provisória, na noite desta sexta-feira (26), confirmando a validade do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal no início do mês. O projeto foi questionado  por meio de mandato de segurança impetrado na última quarta-feira (24) pela ...

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