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Lewandowski assume Presidência da República com viagens de Dilma e Temer

A presidenta Dilma Rousseff (PT) viajou na noite desta segunda-feira (22) para os Estados Unidos, onde participará até quarta-feira (24) da 69ª reunião geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também decolou, mas em direção ao Uruguai, onde se encontrará com o presidente José Mujica. ...

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STF libera condenado do mensalão para cumprir pena em regime domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o  ex-deputado Carlos ‘Bispo’ Rodrigues, participante do esquema mensalão, para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar. Bispo Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão e, por ter cumprido um sexto da sua pena, além de ter apresentado bom ...

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STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (15) que os juízes federais do país recebam auxílio-moradia. O valor disponibilizado ainda passará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão regulamente a quantia. Os juízes que trabalham em suas cidades de origem ou ...

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STF nega pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (27) o pedido de prisão domiciliar para o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensalão. O resultado da votação foi cinco votos contra três. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção ...

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Ricardo Lewandowski assume dia 10 presidência do STF

Há oito anos no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, 66 anos, eleito presidente da Corte no último dia 13 de agosto, assume oficialmente o cargo em 10 de setembro para o mandato de dois anos. Ele assumirá o lugar de Joaquim Barbosa, que renunciou. Formado pela Universidade de São ...

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Tribunal de Justiça diz que greve dos civis é ilegal

A paralisação de 72 horas da Polícia Civil foi considerada ilegal pelo juiz Moacyr Montenegro Souto. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O anuncio de ilegalidade foi devido o pedido do Estado da Bahia que alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não ...

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Associação dos Juízes indica substitutos para Joaquim Barbosa

Após votação na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), três nomes foram indicados para substituir Joaquim Barbosa, que pediu aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sergio Fernando Moro, Fausto Martin De Sanctis e Leandro Paulsen são os eleitos que a presidenta Dilma Rousseff (PT) escolherá para assumir uma ...

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José Genoíno deixa a cadeia para cumprir prisão domiciliar

O ex-deputado federal José Genoino (PT) deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na manhã desta terça-feira (12) para terminar de cumprir sua pena em prisão domiciliar. O petista já cumpriu um sexto da sua sentença. A autorização veio no dia 7 de agosto através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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Joaquim Barbosa se aponsenta nesta quinta-feira

Foi divulgada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União a aposentadoria de Joaquim Barbosa. O ex-ministro deixa o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira e sexta-feira (1), quando o órgão volta de férias, o ministro Ricardo Lewandowski será o novo presidente do STF. Foto reprodução

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Dirceu começa a trabalhar em escritório na quarta

Preso desde o último dia 15 de novembro, José Dirceu (PT) deixará o Complexo Penitenciário da Papuda na quarta-feira (2) pela primeira vez. O petista foi beneficiado pela decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que permitirá uma rotina diária de trabalho no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi. O ...

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PF prende argentino procurado por tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal (PF) prendeu, na tarde desta quinta-feira (26), na Ilha de Itaparica, David Julio Ricardo, 48 anos. Ele era procurado pela Interpol por tráfico internacional de drogas. O argentino, conforme a PF, morava na Bahia há algum tempo e nesta sexta-feira (27) será transferido ao Complexo Penitenciário da ...

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Barbosa fica irritado com declarações de FHC, diz colunista

A colunista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo desta segunda-feira (9), revela que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou contrariado com as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao programa Manhattan Connection, do canal fechado GNT. O tucano declarou que é “difícil imaginar Joaquim Barbosa ...

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STF julga dia 11 determinação do TSE de modificar número de deputados federais em 13 estados

Foi agendado para dia 11 de junho o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificou a quantidade de deputados federais em 13 estados brasileiros baseado no Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme determinação ...

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Joaquim Barbosa anuncia afastamento do STF

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou, antes da sessão desta quinta-feira (29), que pretende se afastar da Corte em junho, 11 anos antes de sua aposentadoria compulsória. “Sinto-me deveras honrado em ter participado de ter feito parte deste colegiado”, disse. Barbosa já tinha comunicado a ...

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STF adia julgamento de habeas corpus e Marco Prisco segue preso na Papuda

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pela análise do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marco Prisco (PSDB), resolveu adiar novamente o julgamento, marcado para ocorrer nesta terça-feira (27). O motivo alegado pelo magistrado a verificação de novos documentos anexados ao processo nesta fase de  ...

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Liminar petista tenta restabelecer trabalho para Dirceu fora da cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste domingo (25) liminar impetrada pelo PT para garantir o direito ao trabalho externo do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado no mensalão. O Partido dos Trabalhadores cobra da Corte que fixe jurisprudência para garantir a todo preso em regime semiaberto o direito de exercer ...

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STF adia julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco

Depois da solicitação feita pelos advogados de defesa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para terça-feira (27) o julgamento do pedido de prisão domiciliar de Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar da Bahia preso desde o último dia 18 de abril. No início deste mês ...

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Ministro recua e mantém presos da Lava Jato na cadeia

O doleiro Alberto Youssef e mais outros 10 presos na Operação Lava Jato da Polícia Federal permanecerão presos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsiderou na manhã desta terça-feira (20) sua decisão e preferiu manter detidos os 11 acusados de lavarem R$ 10 bilhões. Paulo Roberto Costa, ...

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Defesa de Prisco entra com novo pedido de habeas corpus no STF

Marcelle Maron, advogada de Marco Prisco (PSDB), entrou neste domingo (11) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar o líder da greve da Polícia Militar, preso desde o último dia 18 de abril. Os defensores do edil soteropolitano alegam que o pedido de prisão ...

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Advogados de defesa pedem prisão domiciliar para Marco Prisco

Os advogados de defesa de Marco Prisco (PSDB) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) prisão domiciliar ao líder da greve da Polícia Militar baiana, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o último dia 18. O vereador de Salvador está numa clínica da capital federal ...

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Renan Calheiros recorre de decisão do STF sobre CPI exclusiva da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou nesta segunda-feira (5) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber de instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva para investigar a Petrobras. O documento entregue pelos advogados da Casa cita que há “inadmissível e grave ...

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STF julga na quarta Lei Geral da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na quarta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Geral da Copa, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR questiona os danos decorrentes  de acidentes de segurança relacionados à Copa do Mundo e o pagamento desde abril de 2013 de ...

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Genoíno volta à prisão por determinação do STF

O ex-deputado federal José Genoíno (PT), condenado no processo do mensalão, se entregou nesta quinta-feira (1º) para cumprir o resto da pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O petista estava desde novembro estava em prisão domiciliar preventiva. Após o resultado de novo laudo médico, o ...

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Renan Calheiros estabele dia 06 para início dos trabalhos da CPI da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já decidiu: a CPI exclusiva da Petrobras começa na terça-feira (6). Ele já solicitou às lideranças dos partidos a indicação dos nomes que comporão a comissão. O segundo passo é os escolhidos decidirem a presidência e relatoria. Ambas devem ficar com parlamentares da ...

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Defesa de Prisco recorre nesta segunda de decisão do STF

A defesa de Marco Prisco (PSDB) pretende recorrer nesta segunda-feira (28) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowki, que negou o pedido de habeas corpus do líder da greve da Polícia Militar baiana, que está preso desde o último dia 18 no Complexo Penitenciário da Papuda, ...

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STF não estipula data para julgar habeas corpus de Prisco

  O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (22),por meio da Secretaria de Comunicação Social, que não tem prazo para julgar o habeas corpus impetrado por Vivaldo Amaral, advogado de defesa de Marco Prisco (PSDB), pedindo a soltura do vereador de Salvador, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira ...

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Renan Calheiros pretende recorrer caso STF decida por CPI exclusiva da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende apresentar recurso caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que a CPI pedida pela oposição deva investigar apenas os negócios feitos pela Petrobras. O caso seja julgado nesta terça-feira (22) pela ministra Rosa Weber. Os governistas conseguiram na Comissão de Constituição e ...

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ASPRA promete recepção para um ‘Deus’ caso Prisco seja solto nas próximas horas

A Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares dos Estado da Bahia (ASPRA) promete recepção com carreata do Aeroporto de Salvador até o bairro do Bonfim,endereço da sede do órgão, caso Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar da Bahia, consiga ser libertado antes do feriado. Ele ...

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Prisco terá mandato de vereador suspenso na terça, caso STF não conceda habeas corpus

Paulo Câmara (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, convocou para terça-feira (22) a Mesa Diretora da Casa. Na pauta a discussão sobre a suspensão do mandato legislativo de Marco Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18) pela Polícia Federal (PF) depois de ser indiciado pelo Ministério Público Federal ...

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Ministra Carmem Lúcia vai analisar pedido de soltura para Prisco

Caberá à ministra Carmem Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF), a decisão, no decorrer da semana, do pedido de soltura do Marco Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18) pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). O mandato de prisão expedido pela Justiça Federal tem ...

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Toffoli é eleito presidente do TSE e assume cargo em maio

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi eleito nesta terça-feira (8) novo presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), em substituição a Marco Aurélio Mello, que deixará o cargo em maio após quatro anos à frente do cargo. A votação foi simbólica no colegiado que é composto também ...

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STF autoriza abertura de inquérito contra Marco Feliciano por crime de preconceito religioso

Foi autorizada na última sexta-feira (21), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por cometer crime de preconceito contra religião. O pedido foi feito pelo Ministério Públlico, por causa de vídeos postados na internet em que ...

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Joaquim Barbosa volta a negar candidatura a presidente

A revista Época que chega às bancas neste sábado (8) traz a negativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre sua participação na corrida ao Palácio do Planalto. “Não serei candidato a presidente”, explicou. Ele acredita que ainda não é momento de entrar na vida política. “Em ...

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Colunista informa conversa de Joaquim Barbosa para disputar Senado pelo PV

Cláudio Humberto, do portal Diário do Poder, informa nesta quarta-feira (26) que o PV do Rio de Janeiro conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para que o magistrado seja candidato a senador na chapa que terá na cabeça o ex-deputado federal Alfredo Sirkis (PV), que concorrerá ...

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STF expede mandado de prisão para Roberto Jefferson

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) teve sua prisão decretada nesta sexta-feira (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que negou o pedido de defesa para conceder reclusão domiciliar ao petebista, que extraiu um câncer no pâncreas e precisa de cuidados especiais de alimentação. O antigo parlamentar, ...

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Barbosa comunica a Dilma que não pretende concorrer à Presidência da República, publica colunista

Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo, publicou nesta quarta-feira (19), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, telefonou para a presidenta Dilma Rousseff (PT) na última segunda-feira (17) para negar que pretenda disputar a Presidência da República em 2014. Segundo a jornalista, o magistrado teria ...

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Inquérito por propaganda antecipada contra Pinheiro e Lídice é anulado pelo STF

A ministra Rosa Waber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, após pedido feito no final de janeiro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivar o processo que investigava os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) por proaganda irregular antes da eleição de 2010. O motivo alegado por ...

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Site de José Dirceu arrecada 10% do total da multa em apenas 24 horas

Em pouco mais de 24 horas, o site criado por familiares e amigos de José Dirceu (PT), condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no escândalo do mensalão, conseguiu arrecadar quase 10% do total da multa de ...

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Confronto entre PM e MST deixa 42 feridos em Brasília

Quarenta e dois feridos é o saldo do confronto entre policiais militares e manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) ocorrido nesta quarta-feira (12), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Conforme a PM do Distrito Federal, oito homens da corporação estão em estado grave. Bombas de gás lacrimogênio foram utilizadas ...

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Parlamentar petista se entrega após STF expedir mandado do prisão

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) se apresentou na noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expedir o mandado de prisão para o petista. Ele foi condenado a três anos em regime semiaberto ...

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