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Tag Archives: Tribunal de Justiça da Bahia

Maurício Kertzman é nomeado desembargador do TJ-BA

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4) traz a nomeação de Maurício Kertzman para desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na vaga que era destinada ao Quinto Constitucional. O advogado, que já se candidatou outras duas vezes, mas nunca compôs a lista tríplice, desta vez foi o ...

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TJ-BA decide por unanimidade levar Kátia Vargas a júri popular

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram nesta terça-feira (22), por unanimidade, negar o recurso da defesa e a médica Kátia Vargas Leal Pereira irá a júri popular, mas ainda não há data para o julgamento final. O TJ-BA negou ainda o pedido impetrado pelo Ministério Público ...

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Decisão sobre júri popular para médica acusada de matar irmãos sai nesta terça

Depois de dois adiamentos, está marcada para acontecer nesta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a decisão dos desembargadores sobre a ida ou não da médica Kátia Vargas Leal Pereira a júri popular. A oftalmologista é acusada pelo Ministério ...

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TJ-BA avalia a partir de terça sentenças de detentos para diminuir população carcerária

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia na terça-feira (22) o mutirão carcerário para avaliar sentenças de detentos no sistema prisional baiano. O esforço ocorrerá no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, até 16 de maio, e contará com a participação de juízes e ...

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TJ julga nesta quinta recurso da defesa para evitar júri popular de Kátia Vargas

O recurso elaborado pela defesa da médica Kátia Vargas Leal, acusada de ser a responsável pela morte dos irmãos Emanuel Gomes, 22 anos, e Emanuelle Gomes, em acidente de trânsito no último mês de outubro, no bairro de Ondina, em Salvador, para que ela não vá a júri popular, será ...

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TJ-BA suspende provas do concurso da Câmara de Feira de Santana

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, marcado para ocorrer neste domingo (16). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) no site do TJ-BA. A alegação é que a Casa ...

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TJ concede liminar e suspende estudos urbanísticos para construção da ponte Salvador-Itaparica

José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar que suspendeu a tramitação do edital de licitação para escolha da empresa que realizará os estudos de impactos urbanísticos em Salvador, Vera Cruz e Itaparica e que servirá para construir a ponte Salvador-Itaparica. A liminar foi ...

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TJ-BA realiza em Santo Amaro mutirão para emissão de documentos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta quarta-feira (4) e segue até segunda-feira (9), em Santo Amaro da Purificação, no Fórum Odilom Santos, o mutirão para emissão gratuita da primeira e segunda vias de Registro Civil e Certidão de Nascimento para beneficiartrabalhadoras rurais, marisqueiras e pescadoras. A ação ...

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São Francisco do Conde: Balcão da Cidadania inicia atendimento da Semana Nacional de Conciliação

O Balcão da Cidadania de São Francisco do Conde inicia nesta segunda-feira (2) os atendimentos de novos processos da Semana Nacional de Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é que sejam feitas em todo o Estado 100 mil conciliações ...

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TJ baiano obriga ex-prefeito de São Francisco do Conde a devolver R$ 1,4 milhão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento à ação interposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e manteve a punição imposta pelo Tribunal de Contas do Municípios (TCM) ao ex-prefeito de São Francisco do Conde, Osmar Ramos. Ele foi condenado a ressarcir aos cofres municipais R$ 1.409.522,01 e ...

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TJ indica juízes para três cidades da região

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) selecionou juízespara 29 municípios baianos. Os magistrados chegam às comarcas na quarta-feira (29). Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves estão entre as escolhidas. Cachoeira, sem profissional há dois anos, ficou fora. Outros municípios do Recôncavo excluídos da lista foram ...

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Desembargador nega pedido de soltura da médica acusada de matar irmãos

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou, na noite desta quarta-feira (23), o pedido de liminar feito pelo advogado de defesa da médica Kátia Vargas Leal Pereira (foto), 45 anos, e não concedeu Habeas Corpus para a soltura da oftalmologista, acusada de ser ...

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Desembargador pede afastamento de Eliana Calmon

O desembargador William Roberto Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, enviou nesta segunda-feira (7) representação ao Conselho Nacional de Justiça para abertura de procedimento administrativo contra a juíza Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, por suas declarações à imprensa sobre sua suposta candidatura a deputada federal ou ...

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Sai nomeação de dois juízes para comarca de Cruz das Almas

O Diário Eletrônico de Justiça da última quinta-feira (3) informou que o Tribunal de Justiça da Bahia determinou dois juízes para a comarca de Cruz das Almas. Renato Alves Pimenta foi designado para a Vara de Execuções Penais e Infância e Juventude e Marcele de Azevedo Rios Coutinho foi nomeada ...

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Tribunal de Justiça da Bahia pune por má conduta juiz de Conceição do Almeida

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23) a punição imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), datada de 17 de julho, ao juiz Antônio Henrique da Silva, da comarca de Conceição do Almeida. A “pena de censura”, segundo o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria, ...

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Advogado de Marcelo Guimarães Filho pede mandato de segurança para barrar eleição no Bahia

O desembargador Augusto de Lima Bispo, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi o escolhido para julgar o mandato de segurança pedido nesta quinta-feira (5) pelo advogado Leonardo Ranña, contratado pelo grupo do ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, para tentar encerrar o processo de intervenção no clube e, consequentemente, ...

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Justiça confirma intervenção no Bahia

A desembargadora Lisbete Maria de Almeida, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), julgou, na manhã desta terça-feira (9), improcedente a medida cautelar impetrada pelos advogados de Marcelo Guimarães Filho e o cartola perdeu o comando do Bahia, assim como todos os outros diretores. A decisão contou com o apoio ...

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TJ suspende liminar e libera 10 dias de São João em Uauá

A Prefeitura de Uauá informou que o Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar que suspendia a realização de 10 dias de São João na cidade. O judiciário e o Ministério Público do município tentaram impedir a realização da festa alegando que os problemas enfrentados por causa da estiagem ...

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Tribunal de Justiça da Bahia afasta juiz que ordenou retorno de crianças a Monte Santo

O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou por unanimidade o afastamento cautelar, por 90 dias, do juiz Luiz Roberto Cappio, que determinou o retorno a Monte Santo das cinco crianças adotadas por famílias paulistas, além do pagamento de indenização às vítimas. A ação foi julgada no Pleno do Tribunal na ...

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Promotor de Justiça de Cruz das Almas confirma proibição da queima de espadas em entrevista exclusiva

Há quase três anos na cidade, o promotor Christian Ribeiro Menezes marcou seu nome na história de Cruz das Almas. Ele não foi candidato a nada, mas conseguiu interromper a mais tradicional cultura da cidade ao aplicar a lei. Uma parte da população aplaudiu, mas outra, apesar de nunca tê-lo ...

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