A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve a liminar que ordena a volta da professora Sandra Sena Pinto de Cunha ao projeto AABB Comunidade. A decisão acontece após a Prefeitura de Cruz das Almas afastar Sandra do programa educacional. De acordo com a juíza, não houve “justificativa plausível” para a transferência, portanto, o efeito suspensivo foi indeferido.
O caso
Sandra Sena Pinto Cunha, que é professora do quadro municipal, move uma ação contra a Prefeitura de Cruz das Almas após ser afastada do projeto AABB Comunidade da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) em parceria com a Prefeitura. O programa é uma iniciativa que promove o desenvolvimento socioeducativo de crianças e adolescentes.
Conforme o processo, a professora alega ilegalidade na sua remoção, fato este confirmado pelo juiz Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, responsável pela Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Cruz das Almas, que decidiu pelo reestabelecimento das antigas funções de Sandra.
Ao recorrer da decisão, a Prefeitura de Cruz das Almas interpôs recurso contra a liminar, que favoreceu a professora. Entretanto, o recurso não foi aceito e a decisão foi mantida.
Perseguição política e redução de salários
Segundo o site Classe Política, com a remoção de Sandra das suas atividades, cerca de R$ 28 mil foram cortados dos salários que ela receberia. Com isso, a ação foi apontada como “atos ordenados de perseguição política contra a educadora”.
