O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2) que a assinatura e o encaminhamento ao Congreso da Medida Provisória (MP) para transferir a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, foi um erro.
“Teve uma falha nossa, eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de um assunto. Houve falha nossa, é falha é minha né, é minha porque eu assinei”, disse o presidente.
Ontem (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a validade do trecho da MP sobre a competência para as demarcações. Para o ministro Celso de Mello, a reedição da MP revelou uma “clara e inaceitável transgressão” à Constituição.
Por: Metro1
