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Mário do Jornal realiza audiência pública e debate padronização dos passeios públicos

O vereador Mário do Jornal (PTB) realizou no plenário da Câmara, na manhã desta terça-feira (4), audiência pública para discutir a padronização dos passeios públicos de Cruz das Almas. Segundo o edil, que elaborou um projeto de lei, o debate é importante para ouvir da sociedade civil e permitir uma melhoria na mobilidade da população. “Existe uma desregularão total há anos. Cada um constrói da forma que quer. Isso causa problemas para a locomoção de idosos e portadores e necessidades especiais”, justificou o petebista.

Para Davdson Coelho, engenheiro civil da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o problema pode ser minimizado caso exista a preocupação do Executivo no momento da urbanização das ruas. “Quando o governo libera verba para calçamento, consta também recursos para drenagem e para organizar os passeios”, revelou. O representante da Prefeitura lembrou que o debate é importante porque “mobilidade urbana é toda forma de locomoção”, concluiu.

Valdelice Carvalho da Paz, cadeirante residente em Cruz das Almas, classifica como “horrível” os passeios da cidade. “Não há mobilidade para nós”, completou. Ela cobra o Executivo a fiscalização. “As casas comerciais expõem tudo nas calçadas e impedem nossa passagem”, reclamou. “Não deveria liberar o alvará”, continuou.

O próximo presidente do Rotary Club, Jesus Delgado, pede mais cidadania. “É preciso unificar cobrança aos poderes públicos e compromisso com a coletividade. Uma cidade que não oferece isso aos seus moradores, coloca todos em risco”, declarou.

Mário do Jornal apresentou uma série de 50 fotos onde ele constatou irregularidades. Piquetes, carros, lajotas diferentes e passeios completamente fora do padrão foram mostrados. “Acredito que esse projeto iniciará uma modificação da forma de construir e começará a resolver o problema”, finalizou o vereador. Texto e foto: Maurício Medeiros

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6 Comentários

  1. Pois é, Precisamos exercer a nossa cidadania e exigir dos poderes públicos que nos respeite como cidadãos. É incrível que até os empreendimentos de alto padrão não observam isso aqui em cruz das almas ba

  2. A lei prevê que multas aplicadas desde setembro de 2011 sobre calçadas irregulares flagradas em desacordo com a lei 15.442 sejam anistiadas.

    Terão direito ao benefício proprietários de imóveis que regularizarem suas calçadas dentro do prazo de 60 dias a partir da entrada em vigor do projeto. O texto também amplia de um para dois meses o prazo que para regularização de calçadas. tem que fazer isso e ai se alguem cair como fica alguem tem que se responsabilizar principalmente turistas que visitam a cidade aqui é cidade sem lei todas cidades tem essa lei

  3. Mobilize
    04/06/13
    15:08:11

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    Calçadas do Brasil: notas ficam bem abaixo de cinco

    Vinte e dois espaços públicos do país levaram nota zero, na avaliação de voluntários da campanha Calçadas do Brasil
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    Autor: Marcos de Sousa / Mobilize Brasil | Postado em: 12 de julho de 2012 | Fonte: Mobilize Brasil
    Calçada ou rampa de carro?

    Rua comercial em SP: calçada ou rampa de carro?
    créditos: Regina Rocha

    Calçadas de 22 espaços públicos do país levaram nota zero, na avaliação de voluntários que aderiram à campanha Calçadas do Brasil, do portal Mobilize. São vias centrais, como a rua Riachuelo, no Rio de Janeiro, ou a av. Bernardo Sayão, em Belém, mas também locais distantes das áreas centrais, como a rua Olga de Araújo Espíndola, em Curitiba, ou a rua José Bonifácio, Jabaquara, zona sul de São Paulo.

    Outras 43 ruas receberam notas abaixo de dois, como a rua Cayowa, em Perdizes, São Paulo, a rua Mário Campelo, no Recife, a Almirante Barroso, no centro de Porto Velho, e a av. Juracy Magalhães, em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

    Mesmo a rua que leva o nome do educador Anísio Teixeira, em Salvador, ficou com nota bem baixa, apenas 5,44. O que não significa aprovação, já que era 8,0 a nota mínima fixada pela equipe do Mobilize para uma calçada de qualidade aceitável. Até agora, a média final de todas as avaliações do país é 3,47, número que dispensa comentários.

    No total, 222 locais em 37 cidades foram avaliados até agora pelos voluntários (veja a lista completa das ruas) que aderiram à campanha Calçadas do Brasil. Desse total, 185 são ruas ou avenidas com nome e sobrenome. Os colaboradores utilizaram o mesmo formulário usado pela equipe do Mobilize Brasil, que já havia visitado 102 ruas em 12 cidades do país. Para a avaliação, foram considerados 9 itens: irregularidades do piso, largura da calçada, existência de degraus que impeçam a passagem de cadeiras de rodas, inclinação lateral (rampas para carros), existência e condições das rampas de acessibilidade, existência de obstáculos (fixos ou móveis) na faixa livre, sinalização para pedestres e motoristas nas travessias, iluminação adequada na calçada, e a existência de paisagismo e arborização que melhorem o conforto dos pedestres em seus percursos diários.

    A campanha Calçadas do Brasil foi lançada pelo Mobilize em abril passado para verificar por onde caminha (ou tropeça) o brasileiro. Afinal, a forma mais básica e sustentável de mobilidade urbana é andar, e estatísticas do IBGE revelam que entre 30% e 40% das viagens diárias nas cidades do país são feitas a pé. Isso, apesar das calçadas estreitas, esburacadas, sujas e maltratadas (ou inexistentes), marginais às largas faixas de asfalto das cidades do país. Na prática, a má conservação das calçadas afasta as pessoas das ruas e estimula o uso irracional do automóvel, mesmo para viagens curtas.

    Os governantes continuam a entoar o refrão de que “a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é compartilhada entre o poder público e o proprietário do imóvel”, o que deixa a critério de cada morador a decisão sobre como manter a faixa de calçada à frente de sua casa. Mesmo quando há fiscalização da autoridade pública falta orientação técnica para que o cidadão saiba e possa realizar as obras necessárias. Um exemplo é o caso de Caxias do Sul (RS), onde cidadãos são notificados, apesar de existirem problemas estruturais que impedem a manutenção das calçadas. Enfim, é necessário que o poder público se aproxime do cidadão e não apenas para cobrar impostos e multas.

    A nós, cidadãos, cabe cobrar o posicionamento das autoridades e denunciar os problemas urbanos à imprensa, aos ministérios públicos e a outros organismos de controle. É o que faremos com os resultados da campanha Calçadas do Brasil. Participe, avalie a calçada de sua rua, de sua cidade, e mande os resultados para nós. Você pode publicar suas notas diretamente no Mapa Calçadas do Brasil entao é isso tem que consertar as calcadas pronto e acabou e quem nao pagar impostos da prefeitura dar uma boa multa para qualquer cidadao

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