Nesta quarta-feira (11), durante a primeira conferência do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, informou que a presidenta Dilma Rousseff anunciará nesta quinta-feira (12) a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura. O fórum começou na terça-feira (10) e segue até sexta-feira (13), em Brasília. Segundo Maria do Rosário, os peritos terão autorização prévia para avaliarem, depois de recebida a denúncia, as possíveis violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares.
