Duas mulheres chamadas Marinalva de Souza Barreto foram registradas com o mesmo CPF em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e agora enfrentam problemas bloqueio de benefícios, cobrança de empréstimos, impedimento do uso de contas bancárias e até mesmo impossibilidade de votar nas eleições. O caso foi levado à Justiça e se arrasta há cerca de 10 anos. As informações são do site G1 Bahia.
As duas mulheres foram registradas no dia 21 de junho de 1959 e são trabalhadoras rurais. Uma mora na zona rural de Cachoeira, também no Recôncavo da Bahia, e a outra na zona rural de Ipacaetá.
Marinalva de Cachoeira foi registrada primeiro. Em seguida, Marinalva de Ipacaetá, que era órfã e já tinha cinco anos de idade, foi levada para ser registrada, mas, por erro do tabelião, a criança recebeu um nome diferente, o mesmo da antecessora. Ambas receberam o mesmo nome e compartilharam o mesmo CPF. O problema só foi descoberto na fase adulta, com bloqueio de benefícios sociais, contas bancárias e o bloqueio de aposentadorias.
Problemas
De acordo com Marinalva de Cachoeira, a duplicidade dos nomes e documentos causou corte no fornecimento de energia, porque a empresa entendeu que havia duplicidade de contratos, além do nome negativado devido a empréstimos que ela não fez. Ela também não consegue enviar ou receber pix, pois a conta foi bloqueada por suspeita de fraude.
Já a Marinalva de Ipacaetá teve o Bolsa Família cortado por suspeita de fraudes e tem dificuldade para acessar o banco.
Justiça
O caso foi levado à Justiça e se arrasta há 10 anos. Durante a apuração, foi constatado que o registro de nascimento em disputa pertence a Marinalva de Cachoeira, porque ela foi registrada primeiro. A Marinalva de Ipecaetá recorreu, mas a Justiça manteve a decisão.
O cartório de Santo Antônio de Jesus, após decisão judicial, realizou a separação das certidões de nascimento das Marinalvas, em agosto deste ano. Apesar disso, o problema persiste na Receita Federal, que cancelou a aposentadoria de Marinalva de Ipacaetá e não concedeu a aposentadoria de Marinalva de Cachoeira.
