O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei Mariana Ferrer, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. De autoria da deputada baiana Lídice da Mata (PSB), a matéria vai à sanção presidencial.
A proposta é uma resposta ao ocorrido com a modelo e influenciadora digital, Mariana Ferrer, que foi desrespeitada durante audiência contra o empresário André de Camargo Aranha, acusado de tê-la estuprado. A vítima foi destratada durante audiência pelo advogado do réu, enquanto juiz e promotor se omitiam.
A relatora do texto, senadora Simone Tebet (MDB-MS), citou o episódio e disse que o projeto visa reprimir a vitimização secundária. “O caso Mariana Ferrer, fatídico episódio que viralizou nas redes sociais, quando o promotor e o juiz não tiveram a capacidade de defender uma jovem que estava sendo humilhada ali. E aqui faço um apolo à Magistratura e ao Ministéiro Público, que não se silencie diante de um caso desse”, disse. Fonte: Metro 1
