A 17ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas ocorreu na noite desta segunda-feira (27). O projeto mais polêmico foi o que concedeu reajuste aos servidores municipais. O vereador Mário do Jornal (PTB) colocou umamenda para reajustar o salário em 5,84%, mas retroativo a março. A emenda foi derrubada com os oito votos da bancada de situação, que prefiriu aprovar aumento de 5,85%, mas sem pagamento retroativo.
PROJETOS VOTADOS
– O Projeto de Resolução nº008/2013, de autoria do vereador Manoel Sacramento (PT), para conceder Título de cidadão Cruzalmense a Gildete Ferreira Santos, foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação;
– O Projeto de Resolução nº 10/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), para conceder Título de Cidadão Cruzalmense a Suzy Gley Marques de Oliveira, foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação;
– O Projeto de Resolução nº009/2013, de autoria do vereador Eduardo Pereira (PMDB), para conceder Título de Cidadão Cruzalmense a Bartolomeu Nunes da Conceição, foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação;
– O Projeto de Resolução nº007/2013, de autoria do vereador Max Passos (PP), para conceder Título de cidadão Cruzalmense a Marcus Vinícius Massaranduba Machado foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação;
– O Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador Renan de Romualdo (PP), para denominar de Valdelice Batista de Oliveira a rua A da 1ª Transversal da “Rua da Embrapa”, noloteamento Tabuleiro da Vitória, no bairro Chapadinha, foi aprovado por unanimidade em segunda votação;
– O Projeto de Lei nº043/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), para denominar de Aurélio Bispo dos Santos o conjunto habitacional do Projeto Minha Casa Minha Vida, no bairro da Tesoura, foi aprovado por unanimidade em segunda votação;
– O Projeto de Lei nº42-A/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), denominando de Maria do Carmo Cavalcante Silva o prédio da Secretaria Municipal de Educação que será construído na avenida Getúlio Vargas, antiga Estação Ferroviária, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão;
– O Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador Raimundo Fiúza (PR), para denominar de Getúlio andrade Fiúza a “rua da Favela”, na Pumba, foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador Renan de Romualdo (PP), autorizando o Executivo para implantar o serviço de triagem auditiva neonatal e universal foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador Raimundo Fiúza (PR), que dispões sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua ampliação para idosos previamente cadastrados no SUS foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador Zé Raimundo (PT), para fixar restrições ao exercício de cargos de confiança no Poder Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador Renan de Romualdo (PP), que dispões sobre sobre a criação da Casa de Apoio ao Idoso foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador Valdo Caldas (PRTB), para tornar obrigatório a citação do nome do vereador do projeto de lei aprovado na Câmara Municipal no rodapé das leis sancionadas pelo Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador Valdo Caldas (PRTB), para instituir em Cruz das Almas o Programa Cidade Limpa 1 foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
– O paracer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº05/2013, de autoria do Executivo Municipal, para fixar como data base o dia 1º de março, a partir de 2014, para revisão anual do salários dos servidores municipais foi aprovado por unanimidade;
– O paracer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº005/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 5º, passando para 5,84% o aumento dos servidores municipais, retroagindo a março, foi reprovada por 8 a 7;
– A emenda da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº005/2013, de autoria do Executivo Municipal, para reajuste de 5,85% do aumento dos servidores municipais foi aprovado por unanimidade;
– O requerimento nº32/2013, de autoria do vereador Mário do Jornal (PTB), pedindo ao Executivo Municipal o encaminhamento à Câmara de Vereadores, cópias de documento, para dirimir dúvidas e reclamar direitos dos agricultores familiares que trabalhavam na Cooperativa de Produtores de Flores e Plantas Ornamentais de Cruz das Almas, no local “Fazenda Cabana Branca”, foi reprovado por 7 a 6.
