Aproximadamente 600 rádios comunitárias têm até o próximo sábado (30) para regularizar a situação das outorgas. Segundo o Ministério das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será parecido ao das emissoras privadas. A apresentação de projeto técnico será dispensada.
Os pedidos poderão ser apresentados por protocolo ou postados pelos Correios, para o endereço da Coordenação de Radiodifusão Comunitária ou do Departamento de Outorgas situado no Bloco R, Anexo B, Via N2, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, CEP: 70044-900.
O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, advertiu que as emissoras que estiverem com a outorga vencida e deixarem de solicitar a renovação dentro da data limite terão a autorização extinta.
