Defensoria Pública da União
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Brasil
Nota da DPU sobre Lei Nº 14.843/2024, que trata sobre restrição das saídas temporárias de presos
Foi aprovada a Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024, que altera a Lei de Execução Penal, para…
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Brasil
Após acordo com DPU, INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas…
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Brasil
DPU aciona Caixa Econômica Federal contra o bloqueio de contas sem aviso prévio
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para contestar…
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Notícias
DPU e MPF conseguem liminar que determina a desocupação de invasores em território indígena Pataxó do Extremo Sul da Bahia
A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da…
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Brasil
DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário de Segurança Pública,…
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Entretenimento
Defensorias Públicas questionam bloco “As Muquiranas” por atos de violência em carnaval de Salvador
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, nesta sexta-feira…
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Brasil
Vale do Javari: DPU cobra medidas de segurança para indígenas e agentes públicos
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (23), a adoção de medidas para a proteção da…
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Destaque
Cruz das Almas receberá assistência jurídica gratuita da DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar ação itinerante no município de Cruz das Almas (BA), entre os dias…
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