indulto de Natal
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Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano,…
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Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro…
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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar…
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