Marco temporal
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Brasil
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Brasil
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos…
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Brasil
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o…
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Brasil
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
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Brasil
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação…
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Brasil
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…
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Destaque
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para…
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Entenda o que é o marco temporal
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do…
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