Medida Provisória
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Brasil
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos…
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Brasil
‘Taxa olímpica’: Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta…
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Brasil
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira…
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Brasil
MP que obriga plano a cobrir remédio contra câncer é aprovada
A Câmara Federal finalizou nesta quinta-feira, 10, a aprovação da Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrir…
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Brasil
Senado aprova MP para criação do Mais Médicos
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Mais Médicos, lançado em…
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Brasil
Câmara aprova Medida Provisória que cria Programa Mais Médicos
A Câmara Federal aprovou, em votação simbólica, já na madrugada desta quarta-feira (9), o texto principal da Medida Provisória (MP)…
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