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Destaque
Operação do MP afasta secretário e vereador de Salvador por suspeita de esquema de corrupção
O secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, e o vereador licenciado George Carlos Reis Pereira, conhecido como…
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Brasil
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O…
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Brasil
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que…
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Brasil
Câmara aprova retirada da MP alternativa ao IOF; texto caduca
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações…
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Brasil
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa…
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Notícias
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que…
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Brasil
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos…
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Brasil
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da…
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