Novas regras
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Brasil
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do…
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Brasil
Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação…
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Brasil
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da…
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Brasil
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece…
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Alimentos
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir desta semana
As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados…
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