Promotoria de Cruz das Almas recomenda apreensão de espadas e matéria-prima para fabrico
A Promotoria de Justiça de Cruz das Almas emitiu, nesta quinta-feira (28), recomendação aos agentes policiais civis e militares para “combater e repreender as atividades de fabricação e comércio clandestinos de produtos controlados”. O documento é assinado pelo promotor Christian Ribeiro Menezes.
A recomendação é em relação ao fabrico, transporte, comercialização e queima de espadas, artefato tradicional do São João de Cruz das Almas. O promotor descreve no documento “que a classificação de um produto controlado tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de restrição ao seu uso”.
No documento conseguido pelo site Bahia Recôncavo e a Rádio Santa Cruz FM, o promotor deixa claro que a fabricação e queima de espada tem que ter autorização das Forças Armadas. “As atividades de fabricação, utilização, tráfego e comércio de produtos controlados devem obedecer às exigências previstas, obtendo-se, assim, a necessária autorização do Exército, sob pena de configurarem clandestinas e, portanto, passíveis de coibição”.
O promotor descreveu que a fabricação de espadas em Cruz das almas é feita de forma artesanal e “afronta regulamentos e dispositivos legais incriminadores e, agora, no caso concreto, também decisões judiciais que assim a proíbem e ensejam imediata coibição”.
Em outra parte do documento o promotor Christian Ribeiro Menezes relata que apesar de tradicional, a queima, produção e comercialização é “prática ilegal” e o infrator não será eximido de “responsabilidade criminal”.
A Promotoria alega como motivo para recomendar a repreensão e combate ao fabrico e queima de espadas o direito das pessoas de “ir e vir” que, segundo o órgão, é ferido durante o período da “guerra de espadas”. Outro motivo é preservar a “integridade física e manter inviolável o patrimônio”.
O documento segue: “toda e qualquer tradição, para que assim se mantenha no correr dos tempos, haverá de se pautar no mínimo de racionalidade possível”. A Promotoria acusa a guerra de ferir direitos individuais. “A tradição das espadas no município de Cruz das Almas, por seu desvirtuamento e absoluto descontrole, inequivocadamente atinge frontalmente direitos transindividuais e individuais indisponíveis”.
O promotor lembra que o Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou, no dia 22 de junho de 2011, pedido de suspensão de liminar impetrado pela Prefeitura de Cruz das Almas contra a decisão judicial que reconhece “a natureza criminosa” da guerra de espadas.
A recomendação emitida pela Promotoria de Cruz das Almas encerra informando à Polícia Civil e à Polícia Militar que eles “apreendam todos os artefatos vulgarmente conhecidos como espada e a matéria-prima a eles referente”.
O documento ainda deixa claro que o órgão judicial não permitirá a queima de espadas em qualquer lugar da cidade durante os festejos juninos. Aqueles que insistirem em descuprir a ordem, sofrerão “prisão em flagrante delito”.
Em discurso na Câmara de Vereadores, durante a abertura dos trabalhos legislativos, no último dia 04 de fevereiro, o prefeito Dr. Jean (PMDB) declarou na tribuna que a Prefeitura não poderia fazer nada para modificar a proibição imposta pela Justiça. Reportagem e foto: Maurício Medeiros
Preciso de uma cópia desse documento. O autor da reportagem poderia disponibilizar pelo meu Email? Agradeço!
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oque dizer ne ? estão deixando nossa tradição acabar..
e o prefeito ? cade vc sr prefeito ? que prometeu tanto que as espadas voltariam ? porque so em cruz das almas é essa *****? deveriam tomar outras atitudes, e não proibir uma coisa que ja é nossa há anos..
O AMIGO NAO INTERESSA QUE A ESPADA É TRADICAO ISSO QUE VC COMENTOU NAO É VALIDO SE ESPADA JA MATOU MUITAS PESSOAS NA CIDADE É COMO SINALIZADOR QUE MATOU O TORCEDOR E AI ANTES QUE ACONTECA O PIOR SEU OTARIO
Pois é concordo com você, Dr. Jean disse que iria voltar as espadas, prometeu isso a muita gente e agora?! Isso é uma tradição. Tudo bem q certos lugares estão arrumados ai tudo bem q não ocorra a queima na quele determinado lugar, mais tem muitas ruas que poderia ocorrer já que a maioria dos próprios moradores são a favor.
E O PREFEITO NAO TEM NADA A VER COM ESPADA
Você não entra em nada sem vaçilão ,ou você não sabe o qq é uma tradição seu burro , se não gosta respeite . Agora fica acusando uma coisa que você nem sabe como surgiu essa tradição . Quem diria em prefeito você deu sua palavra que ião voltar as Espadas , é não vejo faser nada ae a respeito disso . Mais sor quero que vocês , Prefeito , Juíza , Policia , Tudo fique ciente disso , que a Guerra De Espada não vai acabaaaaaaaaaar , uma coisa que levantar Cruz Das Almas . Se não ja sabe né a mesma coisa do ano passado , nois não vai respeitar uma coisa que não tem logica , então é melhor que vocês fiquem ciente disso .
reinaldo voçe e um idiota ou emtao voçe nao e da qui voçe sabe que com iso cruz das almas deixol de lucra mais obiserve mas as coisas.
sou de salvador todos os anos to ae e curto as espadas vcs que n gosta respeite pq isso e tradição a seculos ir nunca vai acaba vou esta ae de novo na rua da estação tocando minhas espadas
isso não pode acabar, é tradição…você esta certo!!! Venha mesmo!!
A guerra de espadas é uma tradição linda que nunca deve acabar, sou de salvador e confesso que gosto muito dessa tradição, pois o que estar acontecendo é de grande injustiça e insastifação para a população e turistas.
Seria muito bom se a justiça do nosso pais tivesse tanto empenho e êxito nas ações de combate ao crime organizado, trafico de drogas, homicídios como está tendo nessa questão da proibição das espadas em Cruz das Almas. Que empenho desse Sr. Promotor, acreditamos que sua atuação deve ser assim também nas questões acima citadas. Com certeza os crimes em Cruz das Almas devem ter caído bastante com o seu trabalho.
Tenho certeza que o que pode me identificar como Brasileiro, Nordestino, Baiano e Cruz-almense é minha cultura! Pois sou espadeiro de coração! A GUERRA DE ESPADAS jamais gerou um ato de violência apenas incidentes já a festa valorizada por todos o carnaval este sim gera atos de violência, intransigência e fere o direito de ir r vir das pessoas com fechamento de ruas, obstrução de calcadas, fora trafico, roubo, furtos e etc………..Acho que nossa cultura deve ser controlada, fiscalizada, padronizada e acima de tudo valorizada pois se você não entende eu também não entendo a sua!pra lembrar a lei pode ser interpretada de varias formas, hoje ela e interpretada assim amanhã quem sabe?
O SÂO JOÂO DE TERRA NOVA-BA NÃO PRESTOU POR CAUSA DA BANDA DE PAGODE
Gente é um absudo essa proíbição, isso mostra q nosso país n tem nada de democracia,
Fico sem palavras..