terras indígenas
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Brasil
Povo Pataxó denuncia violência e cerco a terras na Bahia
Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado para defender a…
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Brasil
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional…
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Brasil
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
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Destaque
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para…
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Entenda o que é o marco temporal
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do…
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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do…
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Brasil
Câmara aprova urgência do PL de mineração em terra indígena, mas votação fica para abril
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento de urgência do projeto que libera mineração em terra indígena, mas…
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