A 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores ocorrida na noite desta segunda-feira (13) votou pareceres, requerimento, projetos de lei e moções de aplauso sobre diversos assuntos. O vereador Manoel Sacramento foi o único edil dos 15 que não compareceu. O petista justificou à mesa diretora por motivos de saúde. A próxima sessão ocorre no dia 20 de maio. O Projeto mais polêmico foi o parecer para autorizar o repasse de verbas da Prefeitura de Cruz das Almas às instituições filamtrópicas de Cruz das Almas. Ela foi aprovada em primeira e segunda discussão com uma emenda da Comissão de Finanças, composta por Mário do Jornal (PTB), Osvaldo da Paz (PT) e Eduardo Pereira (PMDB), para que o dinheiro seja retroativo a janeiro.
SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 04/2013 que trata sobre a autorização para o Executivo de Cruz das Almas para repassar recursos às entidades, instituições, associações e fundações foi aprovado por unanimidade;
– O parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 042/2013 – A, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), denominando Maria do Carmo Cavalcante Silva o Centro Administrativo de Cruz das Almas foi aprovado por unanimidade;
– O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 043/2013, de autoria do vereador Édson Ribeiro (DEM), denominando Aurélio Bispo dos Santos o conjunto habitacional do bairro da Tesoura foi aprovado por unanimidade;
– O requerimento n/]026/2013, de autoria do vereador Zé Raimundo (PT), para a realização de uma audiência pública que debata o combate às drogas e entopercentes em nossa cidade e a discussão para maioridade penal foi aprovado por unanimidade;
– O Projeto de Resolução nº04/2013 para conceder Título de Cidadão Cruzalmense ao bispo residente Dom Geovanni Cripa foi aprovado por unanimidade;
– O Projeto de Lei 023/2013, de autoria do vereador Zé Raimundo (PT), instituindo na Câmara de Cruz das Almas a denominação de transformar a Praça Senador Themístocles toda sua extensão desde a Igreja Matriz até o Paço Municipal em Patrimônio Histórico e Cultural de Cruz das Almas foi retirado de pauta para ser apresentado na próxima sessão;
– O Projeto de Lei nº028/2013, de autoria do vereador Mário do Jornal (PTB), instituindo a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro, o Hino do Dois de Julho e o Hino de Cruz das Almas nas escolas do município foi aprovado por unanimidade;
– O Projeto de Lei 014/2013, de autoria do vereador Valdo Caldas (PRTB), instituindo no calendário do município o Dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata foi aprovado por unanimidade;
– O Projeto de Lei nº024/2013, de autoria do vereador Valdo Caldas (PRTB), estabelecendo normas para vacinação domiciliar de pessoas idosas em Cruz das Almas foi aprovada por unanimidade;
– O Projeto de Lei nº027/2013, de autoria do vereador Mário do Jornal (PTB), proibindo os colégios, cursinhos, escolas e creches da rede municipal de educação de Cruz das Almas pedir qualquer tipo de material didático ou de limpeza aos alunos matriculados em órgãos públicos municipais foi aprovado por unanimidade;
Reportagem e foto: Maurício Medeiros
