Prefeitura de Amargosa cancela Carnaval 2013
A Prefeitura de Amargosa emitiu nota oficial nesta sexta-feira (1º) confirmando o cancelamento do Carnaval de rua na cidade em 2013. Promessa de campanha da prefeita Karina Silva (PSB), a festa não acontecerá, segundo o texto, por dificuldades com a seca e dificuldades no orçamento em função do não pagamento de parcelas do INSS na gestão do ex-prefeito Valmir Sampaio (PT).
Conforme a nota, a Prefeitura de Amargosa aproveitou a Medida Provisória nº 449/2012 e realizou um parcelamento especial das parcelas do INSS e, em função desta ação, a atual gestão terá os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diminuído em fevereiro, o que impossibilita a realização dos festejos.
O documento enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de amargosa não confirma o Carnaval na cidade em 2014.
NOTA DA PREFEITURA DE AMARGOSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA vem a público esclarecer que, no ano de 2013, não realizará o Carnaval de Rua, por conta da situação preocupante que o município enfrenta, em função da longa estiagem que afeta principalmente diversas comunidades rurais, cujos efeitos permanecem, apesar das chuvas que ocorreram no final do mês de janeiro. A gravidade da situação exige a concentração de esforços e recursos financeiros na tentativa de sanar os problemas relacionados à falta d’agua. Além disso, o não pagamento ao INSS por parte da Gestão anterior impediu o recebimento de financiamentos para realização da Festa de Carnaval junto a outras esferas de Governo. Nesse caso em particular, para a regularização da situação com o INSS, o Município de Amargosa aderiu ao parcelamento especial criado pela Medida Provisória nº 449/2012. Com isso, a Receita Federal descontará de uma só vez as obrigações previdenciárias do mês de Dezembro, nas parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de fevereiro, forçando a Administração a adotar medidas de contenção de gastos, com o sacrifício de inúmeros projetos, a fim de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, garantir a manutenção do equilíbrio das contas e a execução de todas as políticas públicas de educação, assistência social e saúde.
