A sanção da presidente Dilma Rousseff sobre a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, a secretaria vai participar da “formulação de políticas voltadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito, exercendo suas competências em articulação com os demais órgãos da administração pública federal, em especial com os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Trabalho e Emprego”. A secretaria terá como estrutura básica o gabinete, a secretaria executiva e até duas outras secretarias. O ministro que comandará a pasta ainda não foi definido, de acordo com assessoria da Presidência. Informações Metro1
