O vereador Mário do Jornal (PTB) visitou a redação do site Bahia Recôncavo na manhã desta terça-feira (30) e apresentou documentação conseguida em sua visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre os contratos firmados pela Prefeitura de Cruz das Almas no mês de janeiro. O edil revelou, na sessão ordinária desta segunda-feira (29) à noite, dispensa de licitação que ultrapassam o valor de R$ 1 milhão em apenas 30 dias de governo. “Enquanto isso o Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Alberto Passos está fechado, o Projeto Cruz das Almas Construindo o Futuro Através do Esporte deixou de atender 1.700 crianças e o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) da Baixa de Toquinha está sem serviço”, compara o presidente municipal do PTB.
Mário do Jornal apresentou o contrato Nº1, de 03 de janeiro, com dispensa de licitação, para contratação de um contador com valor anual de R$ 372 mil, o que custa R$ 31 mil mensais. “Em dezembro, na antiga gestão, custava R$ 18 mil a cada mês. Houve quase um aumento de 100%”, reclamou o vereador.
Outro contrato sem licitação foi assinado no dia 02 de janeiro, sob o Nº 5, com a empresa GH Assessoria Contábil LTDA. A intenção é que a contratada realize planejamento e execução de compras da Prefeitura de Cruz das Almas. “Por que esse contrato? O executivo tem um departamento exclusivo para isso”, questionou Mário do Jornal. O valor anual é de R$ 72 mil, ou R$ 6 mil por mês.
O terceiro contrato apresentado com dispensa de licitação é o de Nº13, assinado em 11 de janeiro. “Esse é um mistério”, diz o petebista. O valor é de R$ 282.860,40 por seis meses. O objeto é coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo domiciliar e público), coleta mecanizada e transporte de resíduo da construção civil e entulho e locação de máquinas e equipamentos aplicados em serviços de limpeza. “Tem contrato, tem custo, mas eu vejo apenas os profissionais da limpeza pública, contratados e pagos com dinheiro público, e não vejo essa empresa. O que vemos são muitas caçambas de apoiadores. Isso sim”, falou Mário do Jornal. A empresa é a Vitrine Indústria, Comércio e Serviços LTDA.
“O processo Nº2, novamente sem licitação, foi assinado dia 01 de janeiro. Como assim no dia 01 de janeiro?”, espanta-se Mário do Jornal. “Assinaram antes de tomar posse”, ironizou o vereador. O contrato é com o MM Laboratório de Análises Clínicas LTDA para realização de exames laboratoriais complementares do SUS. O valor é de R$ 7.901,22.
O quinto contrato é o processo Nº3, assinado dia 03 de janeiro, ao custo anual de R$ 27.600. Ele serviu para contratar um servidor para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde no serviço de planejamento, controle, avaliação e organização do patrimônio e arquivo do órgão.
O último contrato apresentado pelo vereador é o processo 031/d, datado de 20 de fevereiro. “Esse é totalmente sem propósito”, diz Mário do Jornal. A Prefeitura desembolsará R$ 240 mil anuais, ou R$ 20 mil por mês, para mudar sua sede para o prédio do antigo Colégio Acadêmico, no Parque Sumaúma. “Em quatro anos são R$ 960 mil. Não daria para construir um centro administrativo?”, perguntou o vereador.
“Podem até ser legal, mas esses contratos são imorais. O prefeito vive dizendo que está arrumando a casa, que está sem dinheiro e alguns serviços têm que esperar. Mas esse custo, sem licitação, não é uma contradição?”, revolta-se Mário do Jornal. “Eu vou preservar alguns nomes, mas posso garantir que todo o mês eu vou ao TCM para verificar os contratos, além de dá publicidade”, prometeu o edil. Texto e foto: Maurício Medeiros
Atualizado às 17h desta terça-feira (30)
